Terra Indígena Migueleno

Área habitada por Migueleno.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

2

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Migueleno

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RO Ariquemes 442.657,10 0,00
nan
2 RO Costa Marques 498.717,70 0,00
nan
3 RO Guajará-Mirim 2.485.572,40 0,00
nan
4 RO São Francisco do Guaporé 1.095.976,70 0,00
nan

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 1.567 - 21/10/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
13% Concluído

Em Estudo por Portaria 1.567 - 21/10/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Migueleno

Documento Estágio Número Data Publicação
Contrato Em Estudo CLTO1188 30/08/2010 23/09/2010
Portaria Em Estudo 1.567 20/10/2010 21/10/2010
Portaria Em Estudo 1678 08/11/2010 10/11/2010
Portaria Em Estudo 485 05/04/2011 11/04/2011
Portaria Em Estudo 485 05/04/2011 11/04/2011
Portaria Em Estudo 439 01/12/2021 03/12/2021
Portaria Em Estudo 681 23/05/2023 29/05/2023
Portaria Em Estudo 1.183 22/10/2024 25/10/2024

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Migueleno
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Ji-Paraná Abrangência Porto Velho (RO/AM) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Migueleno.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Migueleno.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Migueleno.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 2 notícias sobre a Terra Indígena Migueleno na base de dados RSS

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