Terra Indígena Migueleno

Área habitada por Migueleno.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

1

Notícias

Situação Jurídica Em Identificação
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Migueleno

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RO Ariquemes 442.656,00
0,00 %
2 RO Costa Marques 1.272.217,00
0,00 %
3 RO Guajará-Mirim 2.485.565,00
0,00 %
4 RO São Francisco do Guaporé 474.700,00
0,00 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Em Identificação (Contrato CLTO1188 - 23/09/2010)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
25% Concluída

Em Identificação por Contrato CLTO1188 - 23/09/2010

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Migueleno

Documento Etapa Número Data Publicação
Contrato EM IDENTIFICAÇÃO. CLTO1188 30/08/2010 23/09/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.567 20/10/2010 21/10/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1678 08/11/2010 10/11/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 485 05/04/2011 11/04/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 485 05/04/2011 11/04/2011

Povo e demografia

Não há informações demográficas para esta Terra Indígena.

Povo Família Linguística Língua
Migueleno
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Ji-Paraná abrangência Porto Velho (RO/AM) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Migueleno.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Migueleno.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Migueleno.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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