Terra Indígena Lomba do Pinheiro

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

7

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Lomba do Pinheiro

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Capivari do Sul 41.271,50 0,00
nan
2 RS Viamão 149.709,40 0,00
nan

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 1.426 - 19/11/2012)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
13% Concluído

Em Estudo por Portaria 1.426 - 19/11/2012

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Lomba do Pinheiro

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.426 14/11/2012 19/11/2012
Portaria Em Estudo 532 03/06/2013 04/06/2013

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul CAPG

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Lomba do Pinheiro.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 7 notícias sobre a Terra Indígena Lomba do Pinheiro na base de dados RSS

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