Terra Indígena Tabajara

Área habitada por Tabajara.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

4

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) PB
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tabajara

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PB Alhandra 18.266,30 0,00
nan
2 PB Conde 17.295,00 0,00
nan
3 PB Pitimbu 13.643,50 0,00
nan

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 882 - 11/09/2015)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
13% Concluído

Em Estudo por Portaria 882 - 11/09/2015

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tabajara

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 882 10/09/2015 11/09/2015
Portaria Em Estudo 627 20/03/2023 22/03/2023
Portaria Em Estudo 878 09/02/2024 15/02/2024
Portaria Em Estudo 897 04/03/2024 07/03/2024

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Tabajara
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II Abrangência Potiguara (PB) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Tabajara.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tabajara.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 4 notícias sobre a Terra Indígena Tabajara na base de dados RSS

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