Dominial Indígena Tekoa Pyau

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

?

População na TI

15

Área (ha)

2

Notícias

Situação jurídica Dominial Indígena
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Dominial Indígena Tekoa Pyau

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Santo Ângelo 68.049,80 0,00
0,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Dominial Indígena (Escritura Pública 22061 - 05/10/2015)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
50% Concluído

Dominial Indígena por Escritura Pública 22061 - 05/10/2015

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Dominial Indígena Tekoa Pyau

Documento Estágio Número Data Publicação
Termo Dominial Indígena s.n. 21/09/2015 21/09/2015
Escritura Pública Dominial Indígena 22061 05/10/2015 05/10/2015
Escritura Pública Dominial Indígena R-21/18.897 09/05/2022 09/05/2022
Lei Dominial Indígena 4.484 03/03/2024 03/03/2024
Outros Dominial Indígena 18 27/05/2024 27/05/2024

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Dominial Indígena Tekoa Pyau.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Dominial Indígena Tekoa Pyau.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 2 notícias sobre a Terra Indígena Tekoa Pyau na base de dados RSS

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