Terra Indígena Tremembé do Engenho

Área habitada por Tremembé.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

1

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tremembé do Engenho

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MA São José de Ribamar 38.577,70 0,00
0,00
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Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 555 - 18/08/2022)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
9 - Encaminhada RI
11% Concluído

Em Estudo por Portaria 555 - 18/08/2022

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tremembé do Engenho

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 555 15/08/2022 18/08/2022
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Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Tremembé
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Ano População na Terra Indígena Fonte
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Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Maranhão Abrangência Maranhão (MA) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Tremembé do Engenho.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tremembé do Engenho.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 1 notícias sobre a Terra Indígena Tremembé do Engenho na base de dados RSS

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