Terra Indígena Laranjeira Ñanderu (Brilhantepeguá)

Área habitada por Guarani, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

312

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Laranjeira Ñanderu (Brilhantepeguá)

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MS Douradina 28.078,70 0,00
nan
2 MS Dourados 408.623,70 0,00
nan
3 MS Maracaju 529.918,40 0,00
nan
4 MS Rio Brilhante 398.739,70 0,00
nan

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 791 - 14/07/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
13% Concluído

Em Estudo por Portaria 791 - 14/07/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Laranjeira Ñanderu (Brilhantepeguá)

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 791 10/07/2008 14/07/2008
Contrato Em Estudo 2008/000995 30/06/2008 24/07/2008
Portaria Em Estudo 179 26/02/2009 06/03/2009
Portaria Em Estudo 751 20/07/2009 21/07/2009
Portaria Em Estudo 781 23/07/2009 27/07/2009
Portaria Em Estudo 1.412 23/11/2009 24/11/2009
Portaria Em Estudo 1.418 28/09/2010 30/09/2010
Portaria Em Estudo 1760 16/11/2010 17/11/2010
Portaria Em Estudo 1.236 22/08/2011 23/08/2011
Portaria Em Estudo 793 09/08/2017 15/08/2017
Contrato Em Estudo 2008/000942

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Dourados Abrangência Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Laranjeira Ñanderu (Brilhantepeguá).

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Laranjeira Ñanderu (Brilhantepeguá).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Laranjeira Ñanderu (Brilhantepeguá).

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 312 notícias sobre a Terra Indígena Laranjeira Ñanderu (Brilhantepeguá) na base de dados RSS

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