Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá

Área habitada por Guarani, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

312

Notícias

Situação Jurídica Em Identificação
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 MS Douradina 28.069,00
0,00 %
2 MS Dourados 408.639,00
0,00 %
3 MS Maracaju 529.884,00
0,00 %
4 MS Rio Brilhante 398.753,00
0,00 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Em Identificação (Portaria 791 - 14/07/2008)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
25% Concluída

Em Identificação por Portaria 791 - 14/07/2008

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 791 10/07/2008 14/07/2008
Contrato EM IDENTIFICAÇÃO. 2008/000995 30/06/2008 24/07/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 179 26/02/2009 06/03/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 751 20/07/2009 21/07/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 781 23/07/2009 27/07/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.412 23/11/2009 24/11/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.418 28/09/2010 30/09/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1760 16/11/2010 17/11/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.236 22/08/2011 23/08/2011
Contrato EM IDENTIFICAÇÃO. 2008/000942

Povo e demografia

Não há informações demográficas para esta Terra Indígena.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Dourados abrangência Mato Grosso do Sul (MS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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