Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá

Área habitada por Guarani, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva.

1

Povos

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População na TI

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Area (ha)

312

Notícias

Situação jurídica EM IDENTIFICAÇÃO.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: EM IDENTIFICAÇÃO. (Portaria 791 - 14/07/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
25% Concluído

EM IDENTIFICAÇÃO. por Portaria 791 - 14/07/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 791 10/07/2008 14/07/2008
Contrato EM IDENTIFICAÇÃO. 2008/000995 30/06/2008 24/07/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 179 26/02/2009 06/03/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 751 20/07/2009 21/07/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 781 23/07/2009 27/07/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.412 23/11/2009 24/11/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.418 28/09/2010 30/09/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1760 16/11/2010 17/11/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.236 22/08/2011 23/08/2011
Contrato EM IDENTIFICAÇÃO. 2008/000942

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Dourados coverage Mato Grosso do Sul (MS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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