Terra Indígena Itapuã

Área habitada por

0

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

11

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Itapuã

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Viamão 149.709,40 0,00
nan

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 874 - 01/08/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
14% Concluído

Em Estudo por Portaria 874 - 01/08/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Itapuã

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 874 31/07/2008 01/08/2008
Portaria Em Estudo 246 18/03/2009 19/03/2009
Portaria Em Estudo 551 01/06/2009 02/06/2009
Portaria Em Estudo 1.179 28/09/2009 29/09/2009
Portaria Em Estudo 196 24/02/2010 25/02/2010

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul CAPG

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Itapuã.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 11 notícias sobre a Terra Indígena Itapuã na base de dados RSS

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