Terra Indígena Itapuã

Área habitada por

0

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

9

Notícias

Situação Jurídica Em Identificação
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Itapuã

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RS Viamão 149.426,00
0,00 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Em Identificação (Portaria 874 - 01/08/2008)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
25% Concluída

Em Identificação por Portaria 874 - 01/08/2008

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Itapuã

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 874 31/07/2008 01/08/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 246 18/03/2009 19/03/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 551 01/06/2009 02/06/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.179 28/09/2009 29/09/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 196 24/02/2010 25/02/2010

Povo e demografia

Não há informações demográficas para esta Terra Indígena.

Povo Família Linguística Língua
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul CAPG

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Itapuã.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 9 notícias sobre a Terra Indígena Itapuã na base de dados RSS

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