Terra Indígena Morro do Coco

Área habitada por

0

Povos

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População na TI

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Área (ha)

4

Notícias

Situação Jurídica Em Identificação
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Em Identificação (Portaria 874 - 01/08/2008)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
25% Concluída

Em Identificação por Portaria 874 - 01/08/2008

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Morro do Coco

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 874 31/07/2008 01/08/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 246 18/03/2009 19/03/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 551 01/06/2009 02/06/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.179 28/09/2009 29/09/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1316 05/11/2009 06/11/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 195 24/02/2010 25/02/2010

Povo e demografia

Não há informações demográficas para esta Terra Indígena.

Povo Família Linguística Língua
Ano População na Terra Indígena Fonte

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Morro do Coco.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Morro do Coco.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Notícias

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