Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui)

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Tupi-Guarani.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

3

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui)

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Praia Grande 14.925,30 0,00
nan
2 SP São Vicente 14.810,00 0,00
nan

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 1.128 - 08/11/2017)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
13% Concluído

Em Estudo por Portaria 1.128 - 08/11/2017

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui)

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.128 31/10/2017 08/11/2017
Portaria Em Estudo 753 10/08/2023 16/08/2023
Portaria Em Estudo 818 01/11/2023 08/11/2023
Portaria Em Estudo 872 07/02/2024 14/02/2024

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Tupi-Guarani Tupi-Guarani Tupi-Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui).

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui).

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 3 notícias sobre a Terra Indígena Paranapuã (Xixova Japui) na base de dados RSS

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