Terra Indígena Águas Belas

Área habitada por Pataxó.

1

Peoples

228

Population in the IL

1 mil

Area (ha)

21

News

Legal situation HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) BA
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Mapa

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Águas Belas

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 BA Prado 168.734,20
0,72 %

Territorial Rights

Official recognition stage: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 09/09/1998)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Finished

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 09/09/1998

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Águas Belas

Document Stage Número Fecha Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.847 28/03/1985 28/03/1985
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 96 28/11/1995 01/12/1995
Portaria DECLARADA. 312 17/05/1996 21/05/1996
Outros DECLARADA. EM DEM. 09/02/1998 16/02/1998
Portaria DECLARADA. EM DEM. 455 19/05/1998 20/05/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 08/09/1998 09/09/1998
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 77 11/11/1999 17/11/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 2.016/E 27/02/1986
Resolução EM IDENTIFICAÇÃO. 6 20/07/1988

Peoples and Demography

In accord with recent data 228 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Idioma
Pataxó Pataxó
Año Population in the Indigenous Land Origen
2010 228 IBGE
1995 235 GT/Funai
1990 86 3º Suer/Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Indigenous Organizations

There is no stored information about Indigenous Organizations for Terra Indígena Águas Belas.

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Águas Belas.

Pressures and Threats

There is no stored information about Pressures and Threats.

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 1.209,00 ha 100,04%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 21 news about the protected area Águas Belas in the database. RSS

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