Terra Indígena Jaraguá

Area inhabited by Guarani ( Guarani Mbya ) .

1

Peoples

574

Population in the IL

532

Area (ha)

86

News

Legal situation Declarada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Mapa

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Jaraguá

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 SP Osasco 6.495,40 40,26
7,52
2 SP São Paulo 152.111,00 500,54
93,98

Territorial Rights

Official recognition stage: Declarada (Portaria 581 - 01/06/2015)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Finished

Declarada por Portaria 581 - 01/06/2015

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Jaraguá

Documento Stage Número Fecha Publication
Portaria Em Estudo 531 22/06/2001 29/06/2001
Portaria Em Estudo 735 05/08/2002 07/08/2002
Portaria Em Estudo 659 30/06/2009 02/07/2009
Portaria Em Estudo 1.178 28/09/2009 29/09/2009
Portaria Em Estudo 1.461 03/12/2009 04/12/2009
Portaria Em Estudo 472 06/04/2010 07/04/2010
Portaria Em Estudo 1.806 26/11/2010 29/11/2010
Portaria Em Estudo 1.485 19/11/2012 21/11/2012
Despacho Delimitada 544 29/04/2013 30/04/2013
Portaria Declarada 581 29/05/2015 01/06/2015
Portaria Declarada 683 15/08/2017 21/08/2017
Outros Declarada 00 05/12/2017 05/12/2017
Despacho Declarada 30 24/07/2024 25/07/2024
Portaria Declarada 793 23/10/2024 23/10/2024

Peoples and Demography

In accord with recent data 574 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Idioma
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Año Population in the Indigenous Land Origen
2022 574 IBGE
2013 586 GT/Funai
2009 583 GT/Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tiete 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There is a record of 1 Indigenous Organization in the region

Nombre Acrónimo
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Jaraguá.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Jaraguá.

Mining processes

There are records of 2 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
820457/2015 José Lourimar Rodrigues da Silva Argila 1,20 Autorização de Pesquisa
820458/2015 José Lourimar Rodrigues da Silva Argila 2,28 Autorização de Pesquisa

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Jaraguá (PES) 298,07 ha 55,20%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 86 news about the protected area Jaraguá in the database. RSS

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