Terra Indígena Jacaré de São Domingos

Área habitada por Potiguara.

1

Peoples

438

Population in the IL

5 mil

Area (ha)

68

News

Legal situation HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) PB
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Mapa

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Jacaré de São Domingos

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 PB Marcação 12.326,20
17,18 %
2 PB Rio Tinto 46.566,60
6,30 %

Territorial Rights

Official recognition stage: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 04/10/1993)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Finished

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 04/10/1993

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Jacaré de São Domingos

Document Stage Número Fecha Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 470 26/04/1988 27/04/1988
Portaria INTERDITADA. 162 17/02/1989 21/02/1989
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 2 19/03/1991 19/03/1991
Portaria DECLARADA. 277 01/06/1992 02/06/1992
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 01/10/1993 04/10/1993
Edital HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1/2008 02/12/2008 02/12/2008
Edital HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1/2009 16/04/2009
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 107/2009 30/06/2009 14/07/2009

Peoples and Demography

In accord with recent data 438 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Idioma
Potiguara
Año Population in the Indigenous Land Origen
2010 438 IBGE
2003 212 Funai
2000 592 Funai/João Pessoa
1990 192 Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 9,74
Floresta Estacional Semidecidual 90,26

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral PB e RN 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste II coverage Potiguara (PB) coverage

Indigenous Organizations

There is a record of 1 Indigenous Organization in the region

Nombre Acrónimo
Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OJIPPB

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Jacaré de São Domingos.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Jacaré de São Domingos.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Mining processes

There are records of 2 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
846390/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Minério de Titânio 1.382,74 Requerimento de Pesquisa
846391/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Minério de Titânio 101,15 Requerimento de Pesquisa

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

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