Terra Indígena Tenondé Porã

Area inhabited by Guarani y Guarani Mbya.

1

Peoples

1175

Population in the IL

16 mil

Area (ha)

193

News

Legal situation Declarada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Mapa

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Tenondé Porã

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 SP Mongaguá 14.320,50 770,11
4,82
2 SP São Bernardo do Campo 40.953,20 4.455,29
27,90
3 SP São Paulo 152.111,00 7.340,36
45,96
4 SP São Vicente 14.810,00 3.340,07
20,92

Territorial Rights

Official recognition stage: Declarada (Portaria 548 - 06/05/2016)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Finished

Declarada por Portaria 548 - 06/05/2016

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Tenondé Porã

Documento Stage Número Fecha Publication
Portaria Em Estudo 531 22/06/2001 29/06/2001
Portaria Em Estudo 735 05/08/2002 07/08/2002
Contrato Em Estudo 0003.2008. 27/02/2008 27/02/2008
Portaria Em Estudo 659 30/06/2009 02/07/2009
Portaria Em Estudo 1.178 28/09/2009 29/09/2009
Portaria Em Estudo 1.461 03/12/2009 04/12/2009
Portaria Em Estudo 472 06/04/2010 07/04/2010
Portaria Em Estudo 1572 16/11/2011 18/11/2011
Despacho Delimitada 123 18/04/2012 19/04/2012
Portaria Declarada 548 05/05/2016 06/05/2016
Portaria Declarada 1.399 25/11/2018 05/11/2018

Peoples and Demography

In accord with recent data 1175 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Idioma
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Año Population in the Indigenous Land Origen
2015 1175 Steigerwald
2010 867 Funai/Litoral Sudeste
2009 824 GT/Funai
2009 958 Funasa
1998 502 Funai/Bauru
1994 136 Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 92,01
Tiete 7,99

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Agents

Agent Tipo
Associação Nossa Tribo ONG

Indigenous Organizations

There are records of 2 Indigenous Organizations in the region

Nombre Acrónimo
Comissão Guarani Yvyrupa CGY
Comitê Interaldeias

Projects with indigenous participation

There is a record of 1 Project in the region

Nombre Partnership Start year Asunto
Projeto Refazenda FNMA 737316/2010 (SP) 2008 Ambiente

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Tenondé Porã.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Grileiro

Mining processes

There are records of 2 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
820416/2010 PEDREIRA MARIA TERESA LTDA Areia 445,05 Autorização de Pesquisa
820506/2015 Fernando Machado Alves Areia 35,77 Requerimento de Pesquisa

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 11.302,65 ha 70,61%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 193 news about the protected area Tenondé Porã in the database. RSS

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