Terra Indígena Tremembé de Queimadas

Area inhabited by Tremembé.

1

Peoples

311

Population in the IL

767

Area (ha)

20

News

Legal situation Declarada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) CE
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Mapa

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Tremembé de Queimadas

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 CE Acaraú 84.255,90 771,88
100,52

Territorial Rights

Official recognition stage: Declarada (Portaria 1.702 - 22/04/2013)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Finished

Declarada por Portaria 1.702 - 22/04/2013

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Tremembé de Queimadas

Documento Stage Número Fecha Publication
Portaria Em Estudo 1.131 29/09/2005 30/09/2005
Portaria Em Estudo 01 18/02/2010 19/02/2010
Despacho Delimitada 687 28/12/2011 30/12/2011
Portaria Declarada 1.702 19/04/2013 22/04/2013
Portaria Declarada 88 17/02/2017 20/02/2017
Portaria Declarada 924 08/04/2024 15/04/2024

Peoples and Demography

In accord with recent data 311 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Idioma
Tremembé
Año Population in the Indigenous Land Origen
2022 311 IBGE
2011 282 Funai/Fortaleza
2010 188 GT/Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste II coverage Ceará (CE) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 2 Indigenous Organizations in the region

Nombre Acrónimo
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará Amice
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Tremembé de Queimadas.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Tremembé de Queimadas.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Posseiro

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

Total of 20 news about the protected area Tremembé de Queimadas in the database. RSS

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