Terra Indígena Piaçaguera

Área habitada por Guarani y Guarani Ñandeva.

1

Peoples

350

Population in the IL

3 mil

Area (ha)

89

News

Legal situation HOMOLOGADA. Suspensa pelo STF
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Mapa

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Piaçaguera

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 SP Peruíbe 32.621,60
8,47 %

Territorial Rights

Official recognition stage: HOMOLOGADA. Suspensa pelo STF (Outros 099289 - 08/02/2017)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Finished

HOMOLOGADA. Suspensa pelo STF por Outros 099289 - 08/02/2017

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Piaçaguera

Document Stage Número Fecha Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 867 24/08/2000 28/08/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 202 20/12/2002 23/12/2002
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.170 21/12/2007 29/11/2007
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 51 21/01/2008 19/02/2008
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 26 23/04/2009 27/04/2009
Portaria DECLARADA. 500 25/04/2011 26/04/2011
Contrato DECLARADA. EM DEM. 301/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato DECLARADA. EM DEM. 301/2012 06/12/2013 26/12/2013
Portaria DECLARADA. 217 14/03/2014 17/03/2014
Decreto HOMOLOGADA. s.n. 29/04/2016 02/05/2016
Outros HOMOLOGADA. Suspensa pelo STF 099289 08/02/2017 08/02/2017

Peoples and Demography

In accord with recent data 350 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Idioma
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Año Population in the Indigenous Land Origen
2010 350 Funai/Litoral Sudeste
2008 340 Funai/Bauru
2000 55 GT/Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There is no stored information about Indigenous Organizations for Terra Indígena Piaçaguera.

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Piaçaguera.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Piaçaguera.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Extrativistas não-madeireiro
Fundiário Grileiro

Mining processes

There are records of 6 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
1738/1960 de Barros Prospecção Ltda. Areia 42,98 Concessão de Lavra
3851/1965 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA Areia 705,92 Concessão de Lavra
3925/1965 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA Areia 346,01 Concessão de Lavra
3926/1965 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA Areia 85,74 Concessão de Lavra
4320/1956 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA Areia 407,83 Concessão de Lavra
803571/1977 MILTON RUIVO DE SOUZA Areia 366,63 Requerimento de Lavra

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

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