Terra Indígena Cachoeirinha

Área habitada por Terena.

1

Peoples

4920

Population in the IL

36 mil

Area (ha)

363

News

Legal situation DECLARADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça)
Legal jurisdiction Outros
States (FS) MS
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Mapa

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Cachoeirinha

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 MS Aquidauana 1.697.071,10
1,40 %
2 MS Miranda 547.536,70
2,29 %

Territorial Rights

Official recognition stage: DECLARADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) (Portaria 791 - 20/04/2007)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Finished

DECLARADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) por Portaria 791 - 20/04/2007

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Cachoeirinha

Document Stage Número Fecha Publication
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 946 07/10/1999 11/10/1999
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 1.155 13/11/2000 14/11/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 54 09/06/2003 24/06/2003
Portaria DECLARADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) 791 19/04/2007 20/04/2007
Portaria DECLARADA. 899 11/09/2007 13/09/2007
Ofício DECLARADA. EM DEM. 1/2007 29/10/2007 30/10/2007
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.093 08/11/2007 09/11/2007
Contrato DECLARADA. EM DEM. 235/2007 31/12/2007 15/01/2008
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.024 02/09/2008 03/09/2008
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.448 27/11/2008 28/11/2008
Resolução DECLARADA. EM DEM. 209 07/04/2009 13/04/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 963 21/08/2009 24/08/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 5 15/09/2009 17/09/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.300 28/10/2009 30/10/2009
Outros DECLARADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) 2.556 29/01/2010 29/01/2010
Portaria DECLARADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) 1.095 05/08/2010 06/08/2010
Portaria DECLARADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) 1.225 30/08/2010 31/08/2010
Portaria DECLARADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) 1670 04/11/2010 05/11/2010
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 1.688/E 16/08/1984

Peoples and Demography

In accord with recent data 4920 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Idioma
Terena Aruak Terena
Año Population in the Indigenous Land Origen
2010 4920 Funai/Campo Grande
2009 3582 Funasa
2001 2620 Funasa
1993 3500 Mangolin

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Formações Pioneiras 58,65
Savana 41,35

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Miranda 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 35,71
Pantanal 64,29

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Campo Grande coverage Mato Grosso do Sul (MS) coverage

Agents

Agent Tipo
Missão Priscilla e Aquila (MISPA) MISSÃO EVANGÉLICA
União das Igrejas Evangélicas da América do Sul (UNIEDAS) MISSÃO EVANGÉLICA
Centro de Trabalho Indigenista (CTI) ONG

Indigenous Organizations

There are records of 6 Indigenous Organizations in the region

Nombre Acrónimo
Associação dos Produtores Rurais de Argola
Associação dos Professores Terena de Miranda APROTEM
Associação Indígena Terena de Cachoeirinha AITECA
Associação Mãos Unidas
Grupo de Trabalho de Pequenos Lavouristas de Argola
Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado MOPIC

Projects with indigenous participation

There is a record of 1 Project in the region

Nombre Partnership Start year Asunto
Semeando saberes agroecológicos para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas s/n 2015 Ambiente

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Cachoeirinha .

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Posseiro

Mining processes

There are records of 7 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
868227/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA Cascalho 2,17 Requerimento de Registro de Extração
868233/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA Cascalho 4,87 Requerimento de Registro de Extração
868261/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA Cascalho 1,42 Requerimento de Registro de Extração
868262/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA Cascalho 0,30 Requerimento de Registro de Extração
868263/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA Cascalho 0,26 Requerimento de Registro de Extração
868323/2013 Cerâmica Nemer Ltda Epp Argila 5,96 Requerimento de Licenciamento
868692/2008 Mineração Ms Ltda Quartzito 42,25 Requerimento de Pesquisa

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

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