Terra Indígena Tapeba

Área habitada por Tapeba.

1

Peoples

6651

Population in the IL

5 mil

Area (ha)

273

News

Legal situation DECLARADA.
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) CE
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Tapeba

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 CE Caucaia 122,850.60
4.41 %

Territorial Rights

Official recognition stage: DECLARADA. (Portaria 734 - 04/09/2017)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Finished

DECLARADA. por Portaria 734 - 04/09/2017

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Tapeba

Document Stage Number Date Publication
Portaria DECLARADA. 967 24/09/1997 25/09/1997
Portaria DECLARADA. EM REVISÃO. 1.185 11/11/2002 13/11/2002
Portaria DECLARADA. EM REVISÃO. 97 12/02/2003 12/02/2003
Portaria DECLARADA. EM REVISÃO. 1.167 10/09/2004 14/09/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 31 19/04/2006 20/04/2006
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.226 01/09/2010 03/09/2010
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.847 02/12/2010 06/12/2010
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 209 10/02/2011 11/02/2011
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 713 09/05/2011 12/05/2011
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 920 26/08/2013 27/08/2013
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 45/2013 18/10/2013 21/10/2013
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 894 28/11/2016 29/11/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 282 11/05/2017 16/05/2017
Portaria DECLARADA. 734 31/08/2017 04/09/2017
Portaria DECLARADA. 1.267 02/10/2018 09/10/2018
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 13 06/07/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.327 02/09/1986

Peoples and Demography

In accord with recent data 6651 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Tapeba
Year Population in the Indigenous Land Source
2014 6651 Siasi/Sesai
2013 6627 Siasi/Sesai
2011 6542 Funai/Fortaleza
2010 6559 Relatório GT Funai
2006 5741 Funasa
2002 4894 GT/Funai
1999 2491 Funasa
1986 914 Arquidic. Fort.

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 11.14
Savana Estépica 88.86

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste II coverage Ceará (CE) coverage

Agents

Agent Type
Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) MISSÃO EVANGÉLICA

Indigenous Organizations

There are records of 4 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia ACITA
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE
Organização dos Professores Indígenas do Ceará OPRINCE

Projects with indigenous participation

There is a record of 1 Project in the region

Name Partnership Start year Subject
Etnodesenvolvimento - Ceará Indígena Petrobrás (CE) 2014 Geração de Renda

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Tapeba.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Exploração de Recursos Garimpeiro
Fundiário Posseiro

Mining processes

There is a record of 1 Mining process in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
800205/2001 Antônio Ribeiro Martins Areia 11.07 Licenciamento

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Estuário do Rio Ceará 1,166.00 ha 21.51%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

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