Terra Indígena Amba Porã

Área habitada por Guarani and Guarani Mbya.

1

Peoples

67

Population in the IL

7 mil

Area (ha)

2

News

Legal situation IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Amba Porã

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 SP Miracatu 100,148.40
7.11 %

Territorial Rights

Official recognition stage: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 87 - 24/08/2016)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Finished

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 87 - 24/08/2016

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Amba Porã

Document Stage Number Date Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.563 19/10/2010 20/10/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1783 22/11/2010 23/11/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1509 03/11/2011 07/11/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.245 01/10/2012 03/10/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1213 11/12/2015 15/12/2015
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 87 19/08/2016 24/08/2016

Peoples and Demography

In accord with recent data 67 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Year Population in the Indigenous Land Source
2010 67 GT Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There is no stored information about Indigenous Organizations for Terra Indígena Amba Porã.

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Amba Porã.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Amba Porã.

Mining processes

There are records of 5 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
820145/1990 Aidê Magalhães Benfatti Me Areia 4.77 Licenciamento
820382/1998 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. Areia 5.92 Autorização de pesquisa
820555/2012 Pedreira Maria Teresa Ltda. Areia 81.97 Autorização de pesquisa
820556/2012 Pedreira Maria Teresa Ltda. Areia 65.13 Autorização de pesquisa
821170/1996 Emilia Tubiana Me Fi Areia 1.34 Requerimento de lavra

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

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