Terra Indígena Ribeirão Silveira

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya and Guarani Ñandeva.

1

Peoples

474

Population in the IL

9 mil

Area (ha)

160

News

Legal situation DECLARADA.
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Ribeirão Silveira

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 SP Bertioga 49,170.00
8.97 %
2 SP Salesópolis 42,584.00
0.18 %
3 SP São Sebastião 40,334.00
9.64 %

Territorial Rights

Official recognition stage: DECLARADA. (Portaria 1.236 - 01/07/2008)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Finished

DECLARADA. por Portaria 1.236 - 01/07/2008

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Ribeirão Silveira

Document Stage Number Date Publication
Portaria HOMOLOGADA. EM REVISÃO. 867 24/08/2000 28/08/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 204 26/12/2002 03/01/2003
Portaria DECLARADA. 1.236 30/06/2008 01/07/2008
Contrato DECLARADA. EM DEM. 64/2010 18/05/2010 24/05/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.393 31/10/2012 05/11/2012
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.568 08/07/1987

Peoples and Demography

In accord with recent data 474 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Year Population in the Indigenous Land Source
2014 474 Siasi/Sesai
2013 392 Siasi/Sesai
2010 333 Funai/Litoral Sudeste
2007 350 Censo Indígena
2003 300 Funasa/Papin
1994 240 Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There is a record of 1 Indigenous Organization in the region

Name Acronym
Associação Comunitária Indígena Guarani Tjero Mirim Ba'E Kuai

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Ribeirão Silveira.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Ribeirão Silveira.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Extrativistas não-madeireiro

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 4,881.00 ha 58.29%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

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