Terra Indígena Morro dos Cavalos

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya and Guarani Ñandeva.

1

Peoples

119

Population in the IL

2 mil

Area (ha)

221

News

Legal situation DECLARADA.
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SC
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Morro dos Cavalos

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 SC Palhoça 39,513.30
5.07 %

Territorial Rights

Official recognition stage: DECLARADA. (Portaria 771 - 22/04/2008)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Finished

DECLARADA. por Portaria 771 - 22/04/2008

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Morro dos Cavalos

Document Stage Number Date Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 290 06/05/1999 10/05/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 838 16/10/2001 18/10/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 929 14/11/2001 16/11/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 622 24/06/2002 26/06/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 201 17/11/2002 18/12/2002
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 26/11/2002 17/01/2003
Portaria DECLARADA. 771 18/04/2008 22/04/2008
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2008 01/12/2008 02/12/2008
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2009 15/04/2009 16/04/2009
Contrato DECLARADA. EM DEM. 105/2009 30/06/2009 14/07/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.372 20/09/2010 21/09/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1656 29/10/2010 04/11/2010
Resolução DECLARADA. EM DEM. 229 07/12/2012 12/12/2012
Portaria DECLARADA. EM DEM. 272 22/03/2013 25/03/2013
Outros DECLARADA. EM DEM. 775/2017 19/04/2017 02/05/2017
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1985

Peoples and Demography

In accord with recent data 119 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Year Population in the Indigenous Land Source
2010 119 IBGE
2006 102 Funai/Curitiba
2001 120 GT/Funai
1998 78 Funai/Curitiba

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral RS e SC 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sul coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 2 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Associação das Comunidades Indígenas Mbya-guarani de Palhoça SC
Associação Indígena Mbya Guarani de Palhoça AIMG

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Morro dos Cavalos.

Pressures and Threats

There is no stored information about Pressures and Threats.

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Tabuleiro 1,671.13 ha 83.35%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

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