Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

Área habitada por Xokó.

1

Peoples

340

Population in the IL

4 mil

Area (ha)

178

News

Legal situation HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Legal jurisdiction Outros
States (FS) SE
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 SE Porto da Folha 87,667.40
5.03 %

Territorial Rights

Official recognition stage: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 401 - 26/12/1991)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Finished

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 401 - 26/12/1991

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

Document Stage Number Date Publication
Portaria DECLARADA. 601 25/11/1991 26/11/1991
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 401 24/12/1991 26/12/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 35 21/01/1999 25/01/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 161 23/12/1999 23/12/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 141 27/02/2002 05/03/2002
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.262 18/12/2002 18/12/2002
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 01/09/2003 04/08/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.924 12/08/1985
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.975 14/11/1985

Peoples and Demography

In accord with recent data 340 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Xokó
Year Population in the Indigenous Land Source
2014 340 Siasi/Sesai
2013 409 Siasi/Sesai
2010 404 Funasa
2003 305 Funasa
1996 310 Funai
1987 250 Apolonio

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Baixo 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste I coverage Alagoas e Sergipe (AL/SE) coverage

Indigenous Organizations

There is a record of 1 Indigenous Organization in the region

Name Acronym
Associação Indígena das Mulheres Xokó da Comunidade Ilha de São Pedro

Projects with indigenous participation

There are records of 2 Projects in the region

Name Partnership Start year Subject
Segurança Alimentar e Nutricional BRA/IICA/17/001 2019 Saúde
Pelas Mulheres Indígenas SPM 00045/2013 (BA) 2014 Cidadania e Representação Política

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

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