Terra Indígena Serrinha

Area inhabited by Kaingang.

1

Peoples

2264

Population in the IL

12 mil

Area (ha)

98

News

Legal situation Demarcada pelo SPI
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) RS
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Sim
Overlapping Areas 0

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Serrinha

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 RS Constantina 20,299.90 2,073.33
17.35
2 RS Engenho Velho 7,119.10 3,589.99
30.03
3 RS Ronda Alta 41,934.40 3,053.69
25.55
4 RS Três Palmeiras 18,059.90 3,053.89
25.55
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Territorial Rights

Official recognition stage: Demarcada pelo SPI (Decreto - 31/12/1911)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
9 - Encaminhada RI
56% Finished

Demarcada pelo SPI por Decreto - 31/12/1911

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Serrinha

Document Stage Number Date Publication
Decreto Demarcada pelo SPI 31/12/1911 31/12/1911
Portaria Demarcada pelo SPI 25/11/1997 25/11/1997
Portaria Demarcada pelo SPI 16/04/1998 16/04/1998
Resolução Demarcada pelo SPI 75 18/10/1999 25/10/1999
Portaria Demarcada pelo SPI 992 27/10/1999 28/10/1999
Portaria Demarcada pelo SPI 1.136 08/12/1999 20/12/1999
Portaria Demarcada pelo SPI 496 07/06/2001 07/06/2001
Resolução Demarcada pelo SPI 103 12/06/2001 19/06/2001
Portaria Demarcada pelo SPI 566 12/07/2001 12/07/2001
Portaria Demarcada pelo SPI 1.455 29/11/2006 01/12/2006
Portaria Demarcada pelo SPI 899 11/09/2007 21/09/2007
Portaria Demarcada pelo SPI 562 05/06/2008 06/06/2008
Portaria Demarcada pelo SPI 324 07/04/2009 08/04/2009
Portaria Demarcada pelo SPI 1.016 04/09/2009 08/09/2009
Portaria Demarcada pelo SPI 292 19/03/2010 22/03/2010
Portaria Demarcada pelo SPI 1.361 16/09/2010 17/09/2010
Resolução Demarcada pelo SPI 238 19/11/2013 21/11/2013
Portaria Demarcada pelo SPI 1.121 25/09/2014 29/09/2014
Portaria Demarcada pelo SPI 184 21/02/2018 08/03/2018
Portaria Demarcada pelo SPI 795 05/06/2018 03/07/2018
Portaria Demarcada pelo SPI 1.432 19/11/2019 27/11/2019
Portaria Demarcada pelo SPI 307 28/02/2020 05/03/2020
Portaria Demarcada pelo SPI 1.086 24/09/2020 28/09/2020
Portaria Demarcada pelo SPI 429 22/11/2021 25/11/2021
Portaria Demarcada pelo SPI 534 03/12/2021 06/12/2021
Portaria Demarcada pelo SPI 6 05/01/2022 06/01/2022
Portaria Demarcada pelo SPI 32 02/03/2022 03/02/2022
Portaria Demarcada pelo SPI 32 02/03/2022 03/02/2022
Ofício Demarcada pelo SPI 1564 15/12/2023 15/12/2023
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Peoples and Demography

In accord with recent data 2264 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Kaingang Kaingang
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Year Population in the Indigenous Land Source
2022 2264 IBGE
2013 1760 Siasi/Sesai
2010 847 Siasi/Funasa
2008 1076 Siasi/Sesai
2002 345 Funai
1999 440 Funai/Passo Fundo
1994 120 Censo Indígena
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Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 24.93
Floresta Ombrófila Mista 75.07
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Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100.00
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Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 66.76
Pampa 33.24
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Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Passo Fundo coverage Interior Sul (SP/PR/SC/RS) coverage
 

Layers

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legend

Indigenous Lands: points

Mining

Oil and gas

Biomes

Vegetation

Watersheds Otto (Levels 1 to 3)

Technical Note

Terras Indígenas

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Scale: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Date: atualização permanente

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Scale: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Date: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Scale: 1:5.000.000

Date: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Description: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Source: Agência Nacional de Águas (ANA)

Scale: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Date: 2012

Description: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Source: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Scale: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Date: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Description: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Source: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Scale:

Date: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Description: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Source: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Scale:

Date: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Description: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Source: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Description: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Source: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Description: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Source: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Description: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Source: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Scale:

Date: maio de 2018

Description:

Limite da Amazônia Legal

Source: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale: 250.000

Date: 2004

Description: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale:

Date:

Description: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

50 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, USGS

Indigenous Organizations

There is a record of 1 Indigenous Organization in the region

Name Acronym
Instituto Kaingang INKA
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Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Serrinha.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Serrinha.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Arrendamento
Fundiário Posseiro
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Deforestation on Indigenous Land

This topic presents our analysis of deforestation based on data from Prodes Brazil, INPE's annual monitoring system for the suppression of native vegetation in Brazilian biomes. For more information, visit our FAQ.


Total identified of deforestation until year 2000: 10864 hectares
Total identified of deforestation until 2023: 11085 hectares

Hotspots

Area covered by the point: a hotspot indicates the existence of fire in one picture element (pixel), which varies from 1 km x 1 km to 5 km x 4 km. This pixel may contain one or several distinct fires, but these will be represented as a single spot. If a fire is very extensive, it will be detected by some neighbouring pixels: in other words, various hot spots will be associated with a single large fire.

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

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