Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

Area inhabited by Guarani and Guarani Mbya.

1

Peoples

94

Population in the IL

3 mil

Area (ha)

83

News

Legal situation Homologada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 SP Itanhaém 60,171.10 1,747.84
61.17
2 SP São Paulo 152,111.00 639.09
22.37
3 SP São Vicente 14,810.00 476.66
16.67

Territorial Rights

Official recognition stage: Homologada (Decreto 94.224 - 15/04/1987)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Finished

Homologada por Decreto 94.224 - 15/04/1987

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

Document Stage Number Date Publication
Decreto Homologada 94.224 14/04/1987 15/04/1987

Peoples and Demography

In accord with recent data 94 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Year Population in the Indigenous Land Source
2014 94 Siasi/Sesai
2010 65 Funai/Litoral Sudeste
1998 46 Funai/Bauru
1994 47 Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 3 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Associação dos Índios Tupi Guarani Awá Nimbonjeredjú
Comissão Guarani Yvyrupa CGY
Comitê Interaldeias

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém).

Pressures and Threats

There is no stored information about Pressures and Threats.

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 2,863.60 ha 100.00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 83 news about the protected area Rio Branco (do Itanhaém) in the database. RSS

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