Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor

Área habitada por Potiguara.

1

Peoples

9143

Population in the IL

7 mil

Area (ha)

77

News

Legal situation DECLARADA.
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) PB
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 2

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 PB Marcação 12,326.20
23.93 %
2 PB Rio Tinto 46,566.60
9.36 %

Territorial Rights

Official recognition stage: DECLARADA. (Portaria 2.135 - 17/12/2007)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Finished

DECLARADA. por Portaria 2.135 - 17/12/2007

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor

Document Stage Number Date Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 907 21/08/1995 24/08/1995
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 22/09/1995 25/09/1995
Despacho EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 14/07/1999 15/07/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 933 06/10/1999 09/10/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 13 07/01/2000 12/01/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 250 17/04/2000 17/04/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 29/01/2001 29/01/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 1.578 28/02/2001 02/03/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 443 10/05/2001 07/06/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 929 19/09/2002 20/09/2002
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 891 23/09/2003 26/09/2003
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 49 19/05/2004 21/05/2004
Portaria DECLARADA. 2.135 14/12/2007 17/12/2007
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2008 02/12/2008 02/12/2008
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2009 16/04/2009
Contrato DECLARADA. EM DEM. 107/2009 30/06/2009 14/07/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.012 04/09/2009 08/09/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.379 10/11/2009 12/11/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 6 16/04/2010 19/04/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 731 25/05/2010 26/05/2010

Peoples and Demography

In accord with recent data 9143 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Potiguara
Year Population in the Indigenous Land Source
2010 9143 IBGE
1999 3002 GT/Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 46.68
Floresta Estacional Semidecidual 53.32

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral PB e RN 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste II coverage Potiguara (PB) coverage

Agents

Agent Type
Junta de Missões Nacionais / Convenção Batista Brasileira (CBB) MISSÃO EVANGÉLICA

Indigenous Organizations

There are records of 3 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Conselho de Mulheres Indígenas Potiguara da Paraiba COMIP
Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OJIPPB
Organização dos Professores Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OPIP

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro

Mining processes

There are records of 6 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
840025/1980 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Turfa 932.96 Autorização de Pesquisa
840026/1980 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Turfa 512.51 Autorização de Pesquisa
840027/1980 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Turfa 326.64 Autorização de Pesquisa
840571/1979 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Turfa 97.74 Autorização de Pesquisa
846390/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Minério de Titânio 195.68 Requerimento de Pesquisa
846393/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Minério de Titânio 175.61 Requerimento de Pesquisa

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape 968.82 ha 13.25%
Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape 1,728.17 ha 23.64%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 77 news about the protected area Potiguara de Monte-Mor in the database. RSS

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