Terra Indígena Córrego João Pereira

Área habitada por Tremembé.

1

Peoples

478

Population in the IL

3 mil

Area (ha)

34

News

Legal situation HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Legal jurisdiction Outros
States (FS) CE
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Córrego João Pereira

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 CE Acaraú 84,255.90
0.42 %
2 CE Itarema 72,066.40
3.91 %

Territorial Rights

Official recognition stage: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 06/05/2003)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Finished

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 06/05/2003

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Córrego João Pereira

Document Stage Number Date Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 10 13/01/1999 15/01/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 03/07/2000 05/07/2000
Portaria DECLARADA. 370 20/04/2001 23/04/2001
Portaria DECLARADA. 1.016 14/12/2001 18/12/2001
Resolução DECLARADA. 111 04/12/2001 18/12/2001
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 05/05/2003 06/05/2003
Outros DECLARADA. EM DEM. 07/02/2002

Peoples and Demography

In accord with recent data 478 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Tremembé
Year Population in the Indigenous Land Source
2009 478 Funasa/Estêvão Palitot
1999 336 GT/Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste II coverage Ceará (CE) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 3 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Conselho Dos Índios Tremembé do Córrego Das Telhas CITCT
Sociedade Indígena Tremembé Córrego João Pereira SITCJP

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Córrego João Pereira.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Córrego João Pereira.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Posseiro

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

Total of 34 news about the protected area Córrego João Pereira in the database. RSS

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