Terra Indígena Mato Preto

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya and Guarani Ñandeva.

1

Peoples

78

Population in the IL

4 mil

Area (ha)

69

News

Legal situation DECLARADA (suspensa por decisão da Justiça)
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) RS
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Mato Preto

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 RS Erebango 15,312.20
3.32 %
2 RS Getúlio Vargas 28,656.60
12.90 %

Territorial Rights

Official recognition stage: DECLARADA (suspensa por decisão da Justiça) (Portaria 2.222 - 25/09/2012)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Finished

DECLARADA (suspensa por decisão da Justiça) por Portaria 2.222 - 25/09/2012

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Mato Preto

Document Stage Number Date Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 948 16/04/2004 19/07/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1182 15/09/2006 18/09/2006
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 50 29/01/2007 30/01/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 79 06/02/2007 07/02/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 991 16/10/2007 17/10/2007
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 58 20/11/2009 23/11/2009
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.326 25/10/2011 28/10/2011
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 19 09/05/2012 17/05/2012
Portaria DECLARADA (suspensa por decisão da Justiça) 2.222 21/09/2012 25/09/2012
Outros DECLARADA (suspensa por decisão da Justiça) 5004427..... 09/09/2015 09/09/2015

Peoples and Demography

In accord with recent data 78 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Year Population in the Indigenous Land Source
2014 78 Siasi/Sesai
2010 58 Funasa
2009 58 Funasa
2004 63 GT/Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 55.60
Floresta Ombrófila Mista 44.40

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Passo Fundo coverage Interior Sul (SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There is a record of 1 Indigenous Organization in the region

Name Acronym
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul CAPG

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Mato Preto.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Mato Preto.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

Total of 69 news about the protected area Mato Preto in the database. RSS

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