Terra Indígena Barra Velha

Área habitada por Pataxó.

1

Peoples

2992

Population in the IL

9 mil

Area (ha)

265

News

Legal situation HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) BA
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 3

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Barra Velha

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 BA Porto Seguro 228,708.50
3.97 %

Territorial Rights

Official recognition stage: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 396 - 26/12/1991)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Finished

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 396 - 26/12/1991

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Barra Velha

Document Stage Number Date Publication
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 396 24/12/1991 26/12/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 685 18/08/1999 20/08/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 104 24/02/2000 25/02/2000
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.262 22/12/2000 28/12/2000
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 258 19/03/2001 09/04/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 498 07/06/2001 08/06/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 42 20/01/2003 22/01/2003
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 92 18/01/2005 20/01/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 376 16/03/2005 17/03/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 329 21/03/2006 23/03/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 528 03/05/2006 05/05/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 628 30/05/2006 31/05/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 694 14/06/2006 20/06/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 712 22/06/2006 23/06/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 844 06/07/2006 07/07/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 859 11/07/2006 12/07/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 911 17/07/2006 18/07/2006
Portaria DECLARADA. 1.393 01/09/1982
Resolução DECLARADA. 2 20/07/1988

Peoples and Demography

In accord with recent data 2992 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Pataxó Pataxó
Year Population in the Indigenous Land Source
2010 2992 Funasa
1984 1082 Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Agents

Agent Type
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Indigenous Organizations

There are records of 4 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Associação da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Barra Velha
Associação de Pescadores e Moradores Indígenas de Bujigão APMIB
Associação Dos Bugueiros Indígenas Pataxó da Aldeia de Barra Velha Abipa
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projects with indigenous participation

There is a record of 1 Project in the region

Name Partnership Start year Subject
Confecção de indumentária feminina para o Museu do Índio MI 08786000227/2014(BA) 2014 Cultura

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Barra Velha.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 8,896.00 ha 97.85%
Área de Proteção Ambiental Caraíva/Trancoso 1,426.22 ha 15.69%
Parque Nacional Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico) 9,091.76 ha 100.00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

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