Terra Indígena Kaxixó

Área habitada por Kaxixó.

1

Peoples

227

Population in the IL

5 mil

Area (ha)

21

News

Legal situation IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Legal jurisdiction Outros
States (FS) MG
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Kaxixó

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 MG Martinho Campos 105,841.80
3.99 %
2 MG Pompéu 255,107.60
0.49 %

Territorial Rights

Official recognition stage: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 269 - 26/03/2013)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Finished

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 269 - 26/03/2013

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Kaxixó

Document Stage Number Date Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 72 20/01/2004 27/01/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.172 10/09/2004 14/09/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 546 07/05/2012 08/05/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 690 22/05/2012 23/05/2012
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 269 22/03/2013 26/03/2013
SEM PROVIDÊNCIA. 16/04/1993

Peoples and Demography

In accord with recent data 227 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Kaxixó
Year Population in the Indigenous Land Source
2014 227 Siasi/Sesai
2013 68 Siasi/Sesai
2012 93 Sesai/GT Funai
2010 84 Siasi/Funasa
2008 82 Siasi/Funasa
2006 256 Funasa
1993 76 Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Alto 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Minas Gerais e Espírito Santo coverage Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 2 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Comissão de Mulheres Indígenas no Leste COMIL
Conselho Comunidade Indígena Kaxixó CCIK

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Kaxixó.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Kaxixó.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Grileiro
Fundiário Fazendeiro

Mining processes

There are records of 14 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
830090/2010 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Ardósia 504.15 Requerimento de Lavra
830447/2004 SILVAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Ardósia 484.12 Disponibilidade
830575/2015 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Conglomerado Diamantifero 1,953.53 Requerimento de Pesquisa
830576/2015 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Conglomerado Diamantifero 766.97 Requerimento de Pesquisa
830577/2015 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Conglomerado Diamantifero 350.25 Requerimento de Pesquisa
831385/2014 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 18.30 Licenciamento
831568/2016 Dragagem Am Ltda Areia 41.16 Requerimento de Pesquisa
831971/2016 Dragagem Am Ltda Areia 286.38 Requerimento de Pesquisa
832327/2015 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 50.00 Requerimento de Pesquisa
832328/2015 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 40.81 Requerimento de Pesquisa
832329/2015 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 5.54 Requerimento de Pesquisa
832969/2014 Roberto Andrade Junior Areia 8.38 Requerimento de Pesquisa
833338/2004 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Conglomerado Diamantifero 225.26 Disponibilidade
834422/2010 Patrocinio Alves dos Santos Me Areia 10.23 Autorização de Pesquisa

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

Total of 21 news about the protected area Kaxixó in the database. RSS

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