Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim

Area inhabited by Guarani and Guarani Mbya.

1

Peoples

195

Population in the IL

5 mil

Area (ha)

47

News

Legal situation Delimitada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 2

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 SP Ubatuba 70,810.50 5,484.66
101.18

Territorial Rights

Official recognition stage: Delimitada (Despacho 529 - 23/04/2013)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Finished

Delimitada por Despacho 529 - 23/04/2013

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim

Document Stage Number Date Publication
Portaria Em Estudo 861 25/07/2008 28/07/2008
Despacho Delimitada 529 22/04/2013 23/04/2013

Peoples and Demography

In accord with recent data 195 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Year Population in the Indigenous Land Source
2022 195 IBGE
2013 175 Siasi/Sesai
2010 162 Funai/Litoral Sudeste
2008 156 Relatorio GT Funai
2008 156 Relatorio GT Funai
2003 150 Funasa
1994 53 Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 2 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Associação Indígena Tembiguai AIT
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim.

Mining processes

There is a record of 1 Mining process in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
820517/2004 ELEUTÉRIO LEITE SOARES & CIA LTDA ME Areia 1.15 Requerimento de Licenciamento

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 5,323.95 ha 97.07%
Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim 955.00 ha 17.41%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 47 news about the protected area Boa Vista do Sertão do Promirim in the database. RSS

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