Terra Indígena Lagoa Encantada

Área habitada por Jenipapo-Kanindé.

1

Peoples

328

Population in the IL

2 mil

Area (ha)

61

News

Legal situation DECLARADA.
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) CE
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Lagoa Encantada

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 CE Aquiraz 48,159.60
3.59 %

Territorial Rights

Official recognition stage: DECLARADA. (Portaria 184 - 24/02/2011)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Finished

DECLARADA. por Portaria 184 - 24/02/2011

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Lagoa Encantada

Document Stage Number Date Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.093 24/09/1997 24/09/1997
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 236 11/03/1998 13/03/1998
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 06 07/01/1999 02/02/1999
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 38 31/01/2000 02/02/2000
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 457 23/05/2001 06/06/2001
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 310 15/04/2002 18/04/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 82 17/08/2004 18/08/2004
Portaria DECLARADA. 184 23/02/2011 24/02/2011

Peoples and Demography

In accord with recent data 328 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Jenipapo-Kanindé
Year Population in the Indigenous Land Source
2014 328 Siasi/Sesai
2013 324 Siasi/Sesai
2011 304 Funai/Fortaleza
2009 301 Funasa/Estêvão Palitot
2004 248 Funasa
2000 220 Funai/João Pessoa

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste II coverage Ceará (CE) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 2 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé AMIJK

Projects with indigenous participation

There is a record of 1 Project in the region

Name Partnership Start year Subject
Etnodesenvolvimento - Ceará Indígena Petrobrás (CE) 2014 Geração de Renda

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Lagoa Encantada.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Reserva Extrativista Batoque 88.00 ha 5.09%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 61 news about the protected area Lagoa Encantada in the database. RSS

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