Terra Indígena Pitaguary

Área habitada por Pitaguary.

1

Peoples

3623

Population in the IL

2 mil

Area (ha)

104

News

Legal situation DECLARADA.
Legal jurisdiction Outros
States (FS) CE
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Pitaguary

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 CE Maracanaú 10,664.80
13.16 %
2 CE Pacatuba 13,199.40
2.59 %

Territorial Rights

Official recognition stage: DECLARADA. (Portaria 2.366 - 18/12/2006)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Finished

DECLARADA. por Portaria 2.366 - 18/12/2006

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Pitaguary

Document Stage Number Date Publication
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 03/07/2000 05/07/2000
Portaria DECLARADA. 2.366 15/12/2006 18/12/2006
Contrato DECLARADA. EM DEM. 74/2007 06/08/2007 07/08/2007
Portaria DECLARADA. EM DEM. 606 29/04/2010 03/05/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 203 04/02/2008 08/02/2011
Resolução DECLARADA. EM DEM. 242 20/12/2013 24/12/2013
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1989
EM IDENTIFICAÇÃO. 24/10/1997

Peoples and Demography

In accord with recent data 3623 peoples living in this IL.

Peoples Liguistic family Language
Pitaguary
Year Population in the Indigenous Land Source
2014 3623 Siasi/Sesai
2013 3383 Siasi/Sesai
2011 2740 Funai/Fortaleza
2006 2351 Funasa
2005 2144 Funasa
1999 871 GT/Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste II coverage Ceará (CE) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 10 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Associação das Mulheres Indígenas Pitaguary AMIPY
Associação dos Agricultores Indígenas Pitaguary AAIPY
Associação dos Produtores Indígenas Pitaguary APIPY
Conselho Comunitário Indígena Pitaguary de Maracanaú COIPY
Conselho de Articulação Indígena do Povo Pitaguary CAINPY
Conselho dos Professores Indígenas Pitaguary COPIPY
Conselho Indígena Pitaguary de Monguba COIPYM
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE
Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará

Projects with indigenous participation

There are records of 2 Projects in the region

Name Partnership Start year Subject
Etnodesenvolvimento - Ceará Indígena Petrobrás (CE) 2014 Geração de Renda
Programa Pitaguary FUNAI 098/2005(CE) 2006 Território

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Pitaguary.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Mining processes

There are records of 3 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
800306/2018 FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO Granito 46.20 Requerimento de Pesquisa
800316/2018 FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO Granito 272.16 Requerimento de Pesquisa
811999/1976 PEDREIRA CANAÃ LTDA ME Granito 8.73 Concessão de Lavra

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Serra da Aratanha 426.30 ha 24.41%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 104 news about the protected area Pitaguary in the database. RSS

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