Terra Indígena Toldo Pinhal

Area inhabited by Kaingang.

1

Peoples

644

Population in the IL

5 mil

Area (ha)

109

News

Legal situation Declarada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SC
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Sim
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Toldo Pinhal

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 SC Arvoredo 9,076.90 642.85
13.25
2 SC Paial 8,575.70 253.87
5.22
3 SC Seara 31,098.10 3,927.58
81.04

Territorial Rights

Official recognition stage: Declarada (Portaria 795 - 20/04/2007)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Finished

Declarada por Portaria 795 - 20/04/2007

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Toldo Pinhal

Document Stage Number Date Publication
Portaria Em Estudo 20 18/01/2002 21/01/2002
Outros Em Estudo s.n 06/12/2002 17/01/2003
Despacho Delimitada 84 29/09/2003 01/10/2003
Portaria Declarada 795 19/04/2007 20/04/2007
Despacho Declarada 172 21/05/2007 22/05/2007
Despacho Declarada 26 12/02/2010 17/02/2010

Peoples and Demography

In accord with recent data 644 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Kaingang Kaingang
Year Population in the Indigenous Land Source
2022 644 IBGE
2014 189 Siasi/Sesai
2013 189 Siasi/Sesai
2010 101 Funai/Chapecó
2008 108 Siasi/Funasa
2006 139 Funai/Chapecó
2002 131 R. Cid

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Interior Sul coverage Interior Sul (SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There is a record of 1 Indigenous Organization in the region

Name Acronym
Articulação das Mulheres Indígenas do Oeste de Santa Catarina Amioeste

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Toldo Pinhal.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Toldo Pinhal.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Mining processes

There is a record of 1 Mining process in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
815091/2023 COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA de DERIVADOS de PETROLEO LTDA Cascalho 1.72 Autorização de Pesquisa

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Terra Indígena Pinhal 882.00 ha 18.12%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 109 news about the protected area Toldo Pinhal in the database. RSS

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