Terra Indígena Itaitinga

Área habitada por Mura.

1

Povos

25

População na TI

135

Área (ha)

1

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) AM
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Itaitinga

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 AM Autazes 759.928,00
0,01 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 06/05/2003)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 06/05/2003

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Itaitinga

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 14 13/07/1993 13/07/1993
Portaria DECLARADA. 307 16/08/1993 17/08/1993
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s/n 05/05/2003 06/05/2003
Outros RESERVADA/SPI. 31/12/1919
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 1.816/E 08/01/1985

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 25 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Mura Mura Mura
Ano População na Terra Indígena Fonte
2000 25 Funai/Manaus
1993 30 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Manaus abrangência Manaus (AM) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Itaitinga.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Itaitinga.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Itaitinga.

Pretensões Minerárias

Existe registro de 1 Mining process na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
880718/2008 Falcon Metais Ltda SAIS DE POTÁSSIO 108,13 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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