Terra Indígena Pacheca

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

72

População na TI

2 mil

Area (ha)

3

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pacheca

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 RS Camaquã 167.956,00
1,10 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 02/08/2000)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 02/08/2000

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pacheca

Document Stage Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 38 24/04/1995 28/04/1995
Portaria DECLARADA. 304 17/05/1996 21/05/1996
Outros DECLARADA. EM DEM. 30/12/1997 06/01/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 01/08/2000 02/08/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.136 12/11/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.804/E 17/12/1984

Povos e Demografia

In accord with recent data 72 peoples living in this IL.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 72 Funasa/Passo Fundo
1994 10 Funai/Passo Fundo

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 91,23
Formações Pioneiras 8,77

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral RS 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pampa 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sul coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

There is no stored information about Indigenous Organizations for Terra Indígena Pacheca.

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Pacheca.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Pacheca.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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