Terra Indígena Pacheca

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

72

População na TI

2 mil

Área (ha)

3

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 02/08/2000)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 02/08/2000

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Pacheca

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 38 24/04/1995 28/04/1995
Portaria DECLARADA. 304 17/05/1996 21/05/1996
Outros DECLARADA. EM DEM. 30/12/1997 06/01/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 01/08/2000 02/08/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.136 12/11/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.804/E 17/12/1984

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 72 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 72 Funasa/Passo Fundo
1994 10 Funai/Passo Fundo

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Pacheca.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Pacheca.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Pacheca.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Notícias

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