Terra Indígena Pacheca

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

72

População na TI

2 mil

Área (ha)

3

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pacheca

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Camaquã 167.943,40 1.849,71
99,84

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 02/08/2000)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 02/08/2000

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pacheca

Documento Estágio Número Data Publicação
Despacho Delimitada 38 24/04/1995 28/04/1995
Portaria Declarada 304 17/05/1996 21/05/1996
Outros Declarada 30/12/1997 06/01/1998
Decreto Homologada s/n 01/08/2000 02/08/2000
Portaria Em Estudo 1.136 12/11/1993
Portaria Em Estudo 1.804/E 17/12/1984

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 72 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 72 Funasa/Passo Fundo
1994 10 Funai/Passo Fundo

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 90,42
Formações Pioneiras 9,58

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral RS 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pampa 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pacheca.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pacheca.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pacheca.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Camaquã 560,00 ha 30,28%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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