Terra Indígena Pacheca

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

72

População na TI

2 mil

Área (ha)

3

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pacheca

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Camaquã 167.943,40 1.849,71
99,84

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 02/08/2000)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 02/08/2000

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pacheca

Documento Estágio Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 38 24/04/1995 28/04/1995
Portaria DECLARADA. 304 17/05/1996 21/05/1996
Outros DECLARADA. EM DEM. 30/12/1997 06/01/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 01/08/2000 02/08/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.136 12/11/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.804/E 17/12/1984

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 72 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 72 Funasa/Passo Fundo
1994 10 Funai/Passo Fundo

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 90,42
Formações Pioneiras 9,58

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral RS 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pampa 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pacheca.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pacheca.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pacheca.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
810076/2015 José Antonio de França Júnior Areia 2,72 Autorização de Pesquisa
810448/2017 José Antonio de França Júnior Areia 2,72 Requerimento de Licenciamento
810704/2015 Pedro Luiz Venier Areia 4,20 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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