Terra Indígena Massacará

Área habitada por Kaimbé.

1

Povos

1002

População na TI

8 mil

Área (ha)

34

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Massacará

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 BA Euclides da Cunha 232.497,00
3,25 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 395 - 26/12/1991)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 395 - 26/12/1991

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Massacará

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto DECLARADA. 94.607 14/07/1987 15/07/1987
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 395 24/12/1991 26/12/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 449 13/06/1996 19/06/1996
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 02/10/2000 02/10/2000
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 308 28/03/2001 29/03/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 462 10/05/2002 14/05/2002
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 127 27/05/2002 31/05/2002
Outros HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 000 05/02/2014 05/02/2014
Outros HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 000 04/03/2015 04/03/2015
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 88 23/02/2000

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1002 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaimbé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2011 1002 Funai/SEII
2010 766 IBGE
2004 848 Funasa
1999 634 Funasa

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Savana Estépica 12,57
Contato Savana-Savana Estépica-Floresta Estacional 87,43

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Itapicuru 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Baixo São Franscisco abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Kaimbé Várzea AKAVA
Associação Massacará-Kaimbé AMK

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Massacará.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Massacará.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 34 notícias sobre a Terra Indígena Massacará na base de dados RSS

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