Terra Indígena Massacará

Área habitada por Kaimbé.

1

Povos

1033

População na TI

8 mil

Área (ha)

34

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Massacará

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Euclides da Cunha 199.263,90 8.057,04
100,46

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 395 - 26/12/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 395 - 26/12/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Massacará

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Declarada 94.607 14/07/1987 15/07/1987
Decreto Homologada 395 24/12/1991 26/12/1991
Portaria Homologada 449 13/06/1996 19/06/1996
Portaria Homologada 02/10/2000 02/10/2000
Portaria Homologada 308 28/03/2001 29/03/2001
Portaria Homologada 462 10/05/2002 14/05/2002
Resolução Homologada 127 27/05/2002 31/05/2002
Outros Homologada 000 05/02/2014 05/02/2014
Outros Homologada 000 04/03/2015 04/03/2015
Resolução Homologada 88 23/02/2000

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1033 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaimbé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 1033 IBGE
2011 1002 Funai/SEII
2010 766 IBGE
2004 848 Funasa
1999 634 Funasa

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Savana Estépica 19,18
Contato Savana-Savana Estépica-Floresta Estacional 80,82

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Itapicuru 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo São Franscisco Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Kaimbé Várzea AKAVA
Associação Massacará-Kaimbé AMK

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Massacará.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Massacará.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 34 notícias sobre a Terra Indígena Massacará na base de dados RSS

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