Terra Indígena Juminá

Área habitada por Galibi-Marworno e Karipuna do Amapá.

2

Povos

121

População na TI

42 mil

Área (ha)

25

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) AP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Juminá

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 AP Oiapoque 2.262.502,00
1,96 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 22/05/1992)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 22/05/1992

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Juminá

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria DECLARADA. 202 09/03/1989 14/04/1989
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 21/05/1992 22/05/1992
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 470 30/05/2001 06/06/2001
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 131 02/08/2002 21/08/2002
Outros IDENTIFICADA. C/PAR GTI. 131 06/11/1986
Outros IDENTIFICADA. C/PAR GTI. 192 30/08/1988

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 121 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Galibi-Marworno Creoulo Creoulo
Karipuna do Amapá Creoulo Creoulo
Ano População na Terra Indígena Fonte
2011 61 Funai/Macapá
2010 121 IBGE
2005 163 Censo Indígena/Funai/Oiapoque
1999 129 Funai
1994 121 Funai/Macapá

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 16,49
Formações Pioneiras 83,51

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Oiapoque 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Amapá e Norte do Pará abrangência Amapá e Norte do Pará (AP/PA) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
CIMI- Conselho Indigenista Missionário CIMI
Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena ONG

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque APIO
Associação Galiby Marworno AGM

Projetos com participação indígena

Existem registros de 8 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas da Amazônia PGTA-Fundo Amazônia (AP/PA) 2015 Território
Consolidando Planos de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas do Amapá PGTA-PDPI (AP) 2014 Território
Consolidando uma Rede de Experiências de Gestão Territorial Integrada para o Desenvolvimento Sustentável no Planalto das Guianas RAINFOREST (AP/PA) 2013 Território
Consolidando uma Rede de Experiências de Gestão Territorial Integrada para o Desenvolvimento Sustentável no Planalto das Guianas II (AP/PA) 2013 Território
Dos direitos culturais ao desenvolvimento sustentável: articulando atores indígenas e indigenistas no Amapá e norte do Pará EMBNOR (AP/PA) 2013 Território
Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e norte do Pará III IPHAN (AP/PA) 2012 Cultura
Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará II IPHAN 715354(PA/PA) 2009 Cultura
Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará I PONTÃO (AM/PA) 2009 Infraestrutura

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Juminá.

Pretensões Minerárias

Existem registros de 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
850708/1983 PROGEO PROJETOS DE GEO E MIN LTDA COLUMBITA 10,14 REQUERIMENTO DE PESQUISA
850710/1983 PROGEO PROJETOS DE GEO E MIN LTDA COLUMBITA 389,42 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 0 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2009: 188 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 25 notícias sobre a Terra Indígena Juminá na base de dados RSS

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