Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
Área habitada por
Isolados do Pitinga/Nhamunda-Mapuera,
Isolados do Rio Kaxpakuru/Igarapé Água Fria,
Katxuyana e Tunayana.
Situação jurídica
DECLARADA.
Jurisdição Legal
Amazônia Legal
Estados (UF)
PA, AM
Presença de isolados?
Sim
Faixa de fronteira?
Não
Sobreposições
3
Mapa
Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
# | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | PA | Faro | 1.177.062,80 | 269.936,13 |
|
12,36 | 2 | AM | Nhamundá | 1.410.797,20 | 181.476,27 |
|
8,31 | 3 | PA | Oriximiná | 10.760.366,10 | 1.743.542,85 |
|
79,83 |
---|
Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
---|---|---|---|---|
Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 875 | 31/07/2008 | 01/08/2008 |
Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 418 | 26/03/2010 | 29/03/2010 |
Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 628 | 30/04/2010 | 05/05/2010 |
Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 1655 | 29/10/2010 | 04/11/2010 |
Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 1679 | 08/11/2010 | 10/11/2010 |
Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 11 | 27/02/2012 | 30/03/2012 |
Despacho | IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. | 72 | 19/10/2015 | 20/10/2015 |
Contrato | IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. | 2/2015 | 26/11/2015 | 27/11/2015 |
Portaria | DECLARADA. | 1510 | 19/09/2018 | 20/09/2018 |
Ambiente
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
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Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
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Organizações Indígenas
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana.
Pressões e ameaças
Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana.
Número do processo | Requerente | Substância | Área afetada | Estágio |
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826402/1972 | MINERAÃÃO CABO ORANGE LTDA | Zinco | 10.044,82 | Autorização de Pesquisa |
826410/1972 | MINERAÃÃO CACHOEIRA GRANDE LTDA. | Cobre | 10.044,91 | Autorização de Pesquisa |
826411/1972 | MINERAÃÃO CACHOEIRA GRANDE LTDA. | Cobre | 38,06 | Autorização de Pesquisa |
826412/1972 | MINERAÃÃO CACHOEIRA GRANDE LTDA. | Cobre | 10.044,78 | Autorização de Pesquisa |
850231/2005 | Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda | Minério de AlumÃnio | 10.044,87 | Autorização de Pesquisa |
850387/2014 | Magnu`s Minerais Metais e Ligas Ltda | Minério de Estanho | 4.661,89 | Autorização de Pesquisa |
850639/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 2.294,49 | Autorização de Pesquisa |
850640/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 9.638,01 | Autorização de Pesquisa |
850641/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 7.097,45 | Autorização de Pesquisa |
850642/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 9.576,90 | Requerimento de Pesquisa |
850643/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 8.739,84 | Autorização de Pesquisa |
850644/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 6.597,40 | Autorização de Pesquisa |
850646/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 9.817,48 | Autorização de Pesquisa |
850648/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 5.227,04 | Autorização de Pesquisa |
850650/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 9.853,38 | Autorização de Pesquisa |
850651/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 8.832,42 | Requerimento de Pesquisa |
850652/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 8.680,83 | Autorização de Pesquisa |
850654/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 7.244,98 | Requerimento de Pesquisa |
850655/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 7.603,58 | Requerimento de Pesquisa |
850657/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 6.226,01 | Requerimento de Pesquisa |
850659/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 8.565,83 | Requerimento de Pesquisa |
850664/2011 | Mineração Guanhães Ltda | Minério de Cobre | 2.066,28 | Requerimento de Pesquisa |
850665/1984 | MAPA MINERAÃÃO INDUSTRIA E COMÃRCIO LTDA | Tungstenio | 1,68 | Autorização de Pesquisa |
850745/2008 | ESPÃLIO DE Joaquim Dilson da Cruz Mesquita | Minério de Estanho | 9.950,49 | Requerimento de Pesquisa |
850903/2008 | Vale S A | Minério de Cobre | 9.398,26 | Requerimento de Pesquisa |
880183/2014 | Bauxita Resources Mineração e Participações Ltda. | Minério de AlumÃnio | 115,20 | Requerimento de Pesquisa |
880186/2014 | Bauxita Resources Mineração e Participações Ltda. | Minério de AlumÃnio | 474,08 | Requerimento de Pesquisa |
880187/2014 | Bauxita Resources Mineração e Participações Ltda. | Minério de AlumÃnio | 401,48 | Requerimento de Pesquisa |
880189/2014 | Bauxita Resources Mineração e Participações Ltda. | Minério de AlumÃnio | 439,33 | Requerimento de Pesquisa |
880430/2009 | Sabimina Sabino de Oliveira Mineração Ltda | Calcário DolomÃtico | 826,76 | Requerimento de Lavra |
Desmatamento na Amazônia Legal
Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.
Desmatamento total até o ano 2000: 1896 hectares
Desmatamento total até 2019: 3198 hectares
Focos de Calor
Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.
Sobreposições
Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.
Unidade de Conservação | Área sobreposta à TI (ha) | Porcentagem |
---|---|---|
Floresta Estadual Faro | 392.447,77 ha | 17,88% |
Estação Ecológica Grão-Pará | 25.578,57 ha | 1,17% |
Floresta Estadual Trombetas | 1.594.691,08 ha | 72,65% |
Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).
Notícias
Total de 36 notícias sobre a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana na base de dados RSS
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04/03/2021 - ARRABALDE: PARTE V _ O REENCONTRO "HISTÓRIAS DE QUEM ESCOLHEU A MATA"
Piauí, n. 174 - https://piaui.folha.uol.com.br/materia/arrabalde-parte-v_o-reencontro/ -
03/03/2021 - A voz coletiva do Território Wayamu
Instituto Iepé - https://institutoiepe.org.br -
10/12/2018 - 2,1 milhões de hectares da Amazônia brasileira reconhecidos como reservas indígenas
Mongabay - https://pt.mongabay.com -
21/09/2018 - Governo declara Terra Indígena de dois milhões de hectares no norte do Pará
Instituto Socioambiental https://www.socioambiental.org/ -
20/09/2018 - MPF: declaração de posse da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é garantia de direitos
MPF http://www.mpf.mp.br -
20/09/2018 - Povos indígenas de Faro e Oriximiná obtêm declaração de posse permanente de terras
G1 https://g1.globo.com/ -
25/05/2018 - Assembleia reúne representantes de 25 povos indígenas Karib da calha norte amazônica
MPF http://www.mpf.mp.br/ -
03/12/2017 - Grupo ignora autoridades e demarca área
FSP, Poder, p. A16 -
13/09/2017 - MPF detecta irregularidades nas casas de apoio à saúde indígena em Oriximiná, PA
G1 g1.globo.com -
30/05/2017 - Aprendendo a viver bem dentro da terra demarcada: Formação de Jovens Indígenas & Feira de Sementes no Tumucumaque
Iepé institutoiepe.org.br -
27/03/2017 - Iepé apóia a IV Assembleia Geral dos Povos Karib na Terra Indígena Katxuyana-Tunayana
Iepé institutoiepe.org.br -
22/08/2016 - O acordo embaixo da árvore
Pública- http://apublica.org -
27/06/2016 - Olhares indígenas sobre o trabalho de proteção aos isolados
Boletim Isolados- http://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br -
28/03/2016 - Projeto de proteção a isolados: síntese dos planejamentos para 2016
CTI- http://www.trabalhoindigenista.org.br -
22/03/2016 - Presidente da Funai visita as Terras Indígenas Kaxuyana-Tunayana, Parque do Tumucumaque e Rio Paru d'Este, no extremo norte do Pará
Funai- http://www.funai.gov.br -
12/03/2016 - Relatora da ONU se reúne com lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná
CPI-SP- http://comissaoproindio.blogspot.com.br -
07/12/2015 - Índios e quilombolas de Oriximiná (PA) debatem com governo proteção de territórios
Ministério Público Federal no Pará - MPF/PA - www.prpa.mpf.mp.br -
25/11/2015 - MP recomenda ao Estado implementação de acordo entre quilombolas e indígenas de Oriximiná
Ministério Público Federal no Pará - MPF/PA - www.prpa.mpf.mp.br -
21/10/2015 - MPF comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
Ministério Público Federal no Pará - MPF/PA - www.prpa.mpf.mp.br -
20/10/2015 - Funai publica estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
Funai- http://www.funai.gov.br/
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