Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

195

População na TI

5 mil

Área (ha)

47

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Ubatuba 70.810,50 5.484,66
101,18

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 529 - 23/04/2013)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 529 - 23/04/2013

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 861 25/07/2008 28/07/2008
Despacho Delimitada 529 22/04/2013 23/04/2013

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 195 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 195 IBGE
2013 175 Siasi/Sesai
2010 162 Funai/Litoral Sudeste
2008 156 Relatorio GT Funai
2008 156 Relatorio GT Funai
2003 150 Funasa
1994 53 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Tembiguai AIT
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim.

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
820517/2004 ELEUTÉRIO LEITE SOARES & CIA LTDA ME Areia 1,15 Requerimento de Licenciamento

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 5.323,95 ha 97,07%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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