Reserva Indígena Serrinha

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

1760

População na TI

12 mil

Area (ha)

91

Notícias

Situação jurídica RESERVADA/SPI.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: RESERVADA/SPI. (Decreto - 31/12/1911)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

RESERVADA/SPI. por Decreto - 31/12/1911

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Reserva Indígena Serrinha

Document Stage Número Data Publication
Decreto RESERVADA/SPI. 31/12/1911 31/12/1911
Portaria RESERVADA/SPI. 25/11/1997 25/11/1997
Portaria RESERVADA/SPI. 16/04/1998 16/04/1998
Resolução RESERVADA/SPI. 75 18/10/1999 25/10/1999
Portaria RESERVADA/SPI. 992 27/10/1999 28/10/1999
Portaria RESERVADA/SPI. 1.136 08/12/1999 20/12/1999
Portaria RESERVADA/SPI. 496 07/06/2001 07/06/2001
Resolução RESERVADA/SPI. 103 12/06/2001 19/06/2001
Portaria RESERVADA/SPI. 566 12/07/2001 12/07/2001
Portaria RESERVADA/SPI. 1.455 29/11/2006 01/12/2006
Portaria RESERVADA/SPI. 899 11/09/2007 21/09/2007
Portaria RESERVADA/SPI. 562 05/06/2008 06/06/2008
Portaria RESERVADA/SPI. 324 07/04/2009 08/04/2009
Portaria RESERVADA/SPI. 1.016 04/09/2009 08/09/2009
Portaria RESERVADA/SPI. 292 19/03/2010 22/03/2010
Portaria RESERVADA/SPI. 1.361 16/09/2010 17/09/2010
Resolução RESERVADA/SPI. 238 19/11/2013 21/11/2013
Portaria RESERVADA/SPI. 1.121 25/09/2014 29/09/2014
Portaria RESERVADA/SPI. 184 21/02/2018 08/03/2018
Portaria RESERVADA/SPI. 795 05/06/2018 03/07/2018

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1760 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 1760 Siasi/Sesai
2010 847 Siasi/Funasa
2008 1076 Siasi/Sesai
2002 345 Funai
1999 440 Funai/Passo Fundo
1994 120 Censo Indígena

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo coverage Interior Sul (SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Instituto Kaingang INKA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Reserva Indígena Serrinha.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Reserva Indígena Serrinha.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Arrendamento
Fundiário Posseiro

Notícias

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