Terra Indígena Serrinha

Área habitada por Guarani Ñandeva e Kaingang.

1

Povos

2264

População na TI

12 mil

Área (ha)

96

Notícias

Situação jurídica Reservada/SPI
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Serrinha

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Constantina 20.299,90 2.073,33
17,35
2 RS Engenho Velho 7.119,10 3.589,99
30,03
3 RS Ronda Alta 41.934,40 3.053,69
25,55
4 RS Três Palmeiras 18.059,90 3.053,89
25,55

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Reservada/SPI (Decreto - 31/12/1911)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
50% Concluído

Reservada/SPI por Decreto - 31/12/1911

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Serrinha

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Reservada/SPI 31/12/1911 31/12/1911
Portaria Reservada/SPI 25/11/1997 25/11/1997
Portaria Reservada/SPI 16/04/1998 16/04/1998
Resolução Reservada/SPI 75 18/10/1999 25/10/1999
Portaria Reservada/SPI 992 27/10/1999 28/10/1999
Portaria Reservada/SPI 1.136 08/12/1999 20/12/1999
Portaria Reservada/SPI 496 07/06/2001 07/06/2001
Resolução Reservada/SPI 103 12/06/2001 19/06/2001
Portaria Reservada/SPI 566 12/07/2001 12/07/2001
Portaria Reservada/SPI 1.455 29/11/2006 01/12/2006
Portaria Reservada/SPI 899 11/09/2007 21/09/2007
Portaria Reservada/SPI 562 05/06/2008 06/06/2008
Portaria Reservada/SPI 324 07/04/2009 08/04/2009
Portaria Reservada/SPI 1.016 04/09/2009 08/09/2009
Portaria Reservada/SPI 292 19/03/2010 22/03/2010
Portaria Reservada/SPI 1.361 16/09/2010 17/09/2010
Resolução Reservada/SPI 238 19/11/2013 21/11/2013
Portaria Reservada/SPI 1.121 25/09/2014 29/09/2014
Portaria Reservada/SPI 184 21/02/2018 08/03/2018
Portaria Reservada/SPI 795 05/06/2018 03/07/2018
Portaria Reservada/SPI 1.432 19/11/2019 27/11/2019
Portaria Reservada/SPI 307 28/02/2020 05/03/2020
Portaria Reservada/SPI 1.086 24/09/2020 28/09/2020
Portaria Reservada/SPI 429 22/11/2021 25/11/2021
Portaria Reservada/SPI 534 03/12/2021 06/12/2021
Portaria Reservada/SPI 6 05/01/2022 06/01/2022
Portaria Declarada 32 02/03/2022 03/02/2022
Portaria Reservada/SPI 32 02/03/2022 03/02/2022

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 2264 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 2264 IBGE
2013 1760 Siasi/Sesai
2010 847 Siasi/Funasa
2008 1076 Siasi/Sesai
2002 345 Funai
1999 440 Funai/Passo Fundo
1994 120 Censo Indígena

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 24,93
Floresta Ombrófila Mista 75,07

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Instituto Kaingang INKA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Serrinha.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Serrinha.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Arrendamento
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 96 notícias sobre a Terra Indígena Serrinha na base de dados RSS

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