Terra Indígena Serrinha

Área habitada por Guarani Ñandeva e Kaingang.

1

Povos

2264

População na TI

12 mil

Área (ha)

98

Notícias

Situação jurídica Demarcada pelo SPI
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Serrinha

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Constantina 20.299,90 2.073,33
17,35
2 RS Engenho Velho 7.119,10 3.589,99
30,03
3 RS Ronda Alta 41.934,40 3.053,69
25,55
4 RS Três Palmeiras 18.059,90 3.053,89
25,55

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Demarcada pelo SPI (Decreto - 31/12/1911)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
63% Concluído

Demarcada pelo SPI por Decreto - 31/12/1911

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Serrinha

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Demarcada pelo SPI 31/12/1911 31/12/1911
Portaria Demarcada pelo SPI 25/11/1997 25/11/1997
Portaria Demarcada pelo SPI 16/04/1998 16/04/1998
Resolução Demarcada pelo SPI 75 18/10/1999 25/10/1999
Portaria Demarcada pelo SPI 992 27/10/1999 28/10/1999
Portaria Demarcada pelo SPI 1.136 08/12/1999 20/12/1999
Portaria Demarcada pelo SPI 496 07/06/2001 07/06/2001
Resolução Demarcada pelo SPI 103 12/06/2001 19/06/2001
Portaria Demarcada pelo SPI 566 12/07/2001 12/07/2001
Portaria Demarcada pelo SPI 1.455 29/11/2006 01/12/2006
Portaria Demarcada pelo SPI 899 11/09/2007 21/09/2007
Portaria Demarcada pelo SPI 562 05/06/2008 06/06/2008
Portaria Demarcada pelo SPI 324 07/04/2009 08/04/2009
Portaria Demarcada pelo SPI 1.016 04/09/2009 08/09/2009
Portaria Demarcada pelo SPI 292 19/03/2010 22/03/2010
Portaria Demarcada pelo SPI 1.361 16/09/2010 17/09/2010
Resolução Demarcada pelo SPI 238 19/11/2013 21/11/2013
Portaria Demarcada pelo SPI 1.121 25/09/2014 29/09/2014
Portaria Demarcada pelo SPI 184 21/02/2018 08/03/2018
Portaria Demarcada pelo SPI 795 05/06/2018 03/07/2018
Portaria Demarcada pelo SPI 1.432 19/11/2019 27/11/2019
Portaria Demarcada pelo SPI 307 28/02/2020 05/03/2020
Portaria Demarcada pelo SPI 1.086 24/09/2020 28/09/2020
Portaria Demarcada pelo SPI 429 22/11/2021 25/11/2021
Portaria Demarcada pelo SPI 534 03/12/2021 06/12/2021
Portaria Demarcada pelo SPI 6 05/01/2022 06/01/2022
Portaria Demarcada pelo SPI 32 02/03/2022 03/02/2022
Portaria Demarcada pelo SPI 32 02/03/2022 03/02/2022
Ofício Demarcada pelo SPI 1564 15/12/2023 15/12/2023

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 2264 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 2264 IBGE
2013 1760 Siasi/Sesai
2010 847 Siasi/Funasa
2008 1076 Siasi/Sesai
2002 345 Funai
1999 440 Funai/Passo Fundo
1994 120 Censo Indígena

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 24,93
Floresta Ombrófila Mista 75,07

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Instituto Kaingang INKA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Serrinha.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Serrinha.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Arrendamento
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 98 notícias sobre a Terra Indígena Serrinha na base de dados RSS

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