Terra Indígena Serrinha

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

1760

População na TI

12 mil

Área (ha)

89

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Serrinha

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RS Constantina 20.300,00
10,47 %
2 RS Engenho Velho 7.119,00
50,84 %
3 RS Ronda Alta 42.634,00
7,25 %
4 RS Três Palmeiras 18.870,00
15,59 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto - 31/12/1911)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto - 31/12/1911

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Serrinha

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto RESERVADA/SPI. 31/12/1911 31/12/1911
Portaria RESERVADA/SPI. 25/11/1997 25/11/1997
Portaria RESERVADA/SPI. 16/04/1998 16/04/1998
Resolução RESERVADA/SPI. 75 18/10/1999 25/10/1999
Portaria RESERVADA/SPI. 992 27/10/1999 28/10/1999
Portaria RESERVADA/SPI. 1.136 08/12/1999 20/12/1999
Portaria RESERVADA/SPI. 496 07/06/2001 07/06/2001
Resolução RESERVADA/SPI. 103 12/06/2001 19/06/2001
Portaria RESERVADA/SPI. 566 12/07/2001 12/07/2001
Portaria RESERVADA/SPI. 1.455 29/11/2006 01/12/2006
Portaria RESERVADA/SPI. 899 11/09/2007 21/09/2007
Portaria RESERVADA/SPI. 562 05/06/2008 06/06/2008
Portaria RESERVADA/SPI. 324 07/04/2009 08/04/2009
Portaria RESERVADA/SPI. 1.016 04/09/2009 08/09/2009
Portaria RESERVADA/SPI. 292 19/03/2010 22/03/2010
Portaria RESERVADA/SPI. 1.361 16/09/2010 17/09/2010
Resolução RESERVADA/SPI. 238 19/11/2013 21/11/2013
Portaria RESERVADA/SPI. 1.121 25/09/2014 29/09/2014

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1760 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 1760 Siasi/Sesai
2010 847 Siasi/Funasa
2008 1076 Siasi/Sesai
2002 345 Funai
1999 440 Funai/Passo Fundo
1994 120 Censo Indígena

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 27,25
Floresta Ombrófila Mista 72,75

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Passo Fundo abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Instituto Kaingang INKA

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Serrinha.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Serrinha.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Arrendamento
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 89 notícias sobre a Terra Indígena Serrinha na base de dados RSS

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