Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi)

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

732

População na TI

28 mil

Area (ha)

115

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 2

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 42 - 27/07/2015)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 42 - 27/07/2015

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi)

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.129 29/09/2005 30/09/2005
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.455 29/11/2006 01/12/2006
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 178 12/03/2007 15/03/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 568 25/06/2007 26/06/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 852 04/09/2007 05/09/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 521 20/05/2008 21/05/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 20/05/2008 21/05/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 573 10/06/2009 15/06/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 365 18/03/2011 21/03/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 8 11/01/2012 12/01/2012
Outros EM IDENTIFICAÇÃO. 256 23/03/2012 26/03/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.815 16/12/2013 17/12/2013
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 42 22/07/2015 27/07/2015
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. s.n. 31/05/2017 31/05/2017
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1 30/06/2017 03/07/2017
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 02/2018 22/03/2018 02/04/2018

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 732 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 732 GT Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi).

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi).

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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