Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi)

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

732

População na TI

28 mil

Área (ha)

112

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 2

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 42 - 27/07/2015)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 42 - 27/07/2015

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi)

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.129 29/09/2005 30/09/2005
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.455 29/11/2006 01/12/2006
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 178 12/03/2007 15/03/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 568 25/06/2007 26/06/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 852 04/09/2007 05/09/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 521 20/05/2008 21/05/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 20/05/2008 21/05/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 573 10/06/2009 15/06/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 365 18/03/2011 21/03/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 8 11/01/2012 12/01/2012
Outros EM IDENTIFICAÇÃO. 256 23/03/2012 26/03/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.815 16/12/2013 17/12/2013
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 42 22/07/2015 27/07/2015
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. s.n. 31/05/2017 31/05/2017
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1 30/06/2017 03/07/2017

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 732 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 732 GT Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi).

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi).

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi).

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

Total de 112 notícias sobre a Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi) na base de dados RSS

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