Terra Indígena Uaçá I e II

Área habitada por Galibi-Marworno, Karipuna do Amapá e Palikur.

3

Povos

6105

População na TI

470 mil

Área (ha)

112

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) AP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Uaçá I e II

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 AP Oiapoque 2.262.528,60 472.852,63
100,57

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 298 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 298 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Uaçá I e II

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 298 29/10/1991 30/10/1991
Portaria Homologada 614 09/06/2008 10/06/2008
Delimitada 14/12/1981
Portaria Delimitada 1.484/E 03/03/1983
Outros Declarada 191 30/08/1988

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 6105 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Galibi-Marworno Creoulo Creoulo
Karipuna do Amapá Creoulo Creoulo
Palikur Aruak Palikur
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 6105 IBGE
2011 4462 Funai/Macapá
2005 4913 Censo Indígena/Funai/Oiapoque
1999 3665 Funai
1994 3142 Funai/Macapá

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 61,77
Formações Pioneiras 38,23

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral AP 5,66
Oiapoque 94,34

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Amapá e Norte do Pará Abrangência Amapá e Norte do Pará (AP/PA) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
CIMI-Conselho Indigenista Missionário CIMI
Encruzo FUNAI
Estrela FUNAI
Kumarumã FUNAI
Palikur FUNAI
Uaça FUNAI
Secretaria de Missões Ide e Pregai (SEMIP) / Assembléia de Deus MISSÃO EVANGÉLICA
SIL - Sociedade Internacional de Linguística MISSÃO EVANGÉLICA
Igreja Adventista MISSÃO PROTESTANTE
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena ONG

Organizações Indígenas

Existem 6 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão AMIM
Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque APIO
Associação Galiby Marworno AGM
Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque CCPIO
Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque - Kuahí
Organização dos Professores Indígenas do Oiapoque OPIMO

Projetos com participação indígena

Existem 2 Projetos na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará II IPHAN 715354(PA/PA) 2009 Cultura
Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará I PONTÃO (AM/PA) 2009 Infraestrutura

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Uaçá I e II.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro

Processos minerários

Existem 4 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
858030/2021 COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP Minério de Ouro 4,41 Requerimento de Lavra Garimpeira
858034/2014 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE Minério de Ouro 3,35 Requerimento de Lavra Garimpeira
858040/2022 OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Minério de Lítio 6.922,61 Requerimento de Pesquisa
858204/1995 MINERACAO TANAGRA LTDA Minério de Ouro 12,46 Requerimento de Pesquisa

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 0 hectares
Desmatamento total até 2022: 4723 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Nacional Cabo Orange 13.220,98 ha 2,80%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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