Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú

Área habitada por Tremembé.

1

Povos

980

População na TI

4 mil

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Mostrando todas as Terras Indígenas na base de dados: total de 0

Nome Jurisdição Legal Área (ha) População Situação atual

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 CE Itapipoca 161.415,90 3.530,00
100,54

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 14.506 - 28/04/2023)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
9 - Encaminhada RI
67% Concluído

Homologada por Decreto 14.506 - 28/04/2023

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 015/2009 10/06/2009 22/06/2009
Portaria Em Estudo 03 14/07/2009 17/07/2009
Portaria Em Estudo 364/2009 03/08/2009 13/08/2009
Contrato Em Estudo 159/2009 13/08/2009 14/08/2009
Portaria Em Estudo 1.407 18/11/2009 23/11/2009
Despacho Delimitada 7 02/02/2012 06/02/2012
Portaria Declarada 1.318 07/08/2015 11/08/2015
Portaria Declarada 88 17/02/2017 20/02/2017
Portaria Declarada 188 04/04/2017 17/04/2017
Portaria Declarada 935 18/07/2018 20/07/2018
Portaria Declarada 1.261 28/09/2018 08/10/2018
Portaria Declarada 1.355 17/10/2018 22/10/2018
Portaria Declarada 1.361 19/10/2018 01/11/2018
Portaria Declarada 1.457 13/11/2018 19/11/2018
Decreto Homologada 11.506 28/04/2023 28/04/2023
Decreto Homologada 14.506 28/04/2023 28/04/2023

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 980 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Tremembé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 980 IBGE
2014 580 Siasi/Sesai
2013 477 Siasi/Sesai
2010 473 Siasi/Funasa
2009 494 GT/Funai
2008 459 Siasi/Funasa

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II Abrangência Ceará (CE) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará Amice
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE
Grupo das Mulheres Cunhã Porã

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Grileiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Estuário do Rio Mundaú 336,64 ha 9,54%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados