Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú

Área habitada por Tremembé.

1

Povos

580

População na TI

4 mil

Área (ha)

23

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 1.318 - 11/08/2015)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 1.318 - 11/08/2015

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 015/2009 10/06/2009 22/06/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 364/2009 03/08/2009 13/08/2009
Contrato EM IDENTIFICAÇÃO. 159/2009 13/08/2009 14/08/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.407 18/11/2009 23/11/2009
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 7 02/02/2012 06/02/2012
Portaria DECLARADA. 1.318 07/08/2015 11/08/2015
Portaria DECLARADA. 88 17/02/2017 20/02/2017

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 580 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Tremembé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 580 Siasi/Sesai
2013 477 Siasi/Sesai
2010 473 Siasi/Funasa
2009 494 GT/Funai
2008 459 Siasi/Funasa

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Nordeste II abrangência Ceará (CE) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Grileiro

Notícias

Total de 23 notícias sobre a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú na base de dados RSS

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