Terra Indígena Potiguara
Área habitada por
Potiguara.
Situação jurídica
Homologada
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
PB
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Não
Sobreposições
2
Situação jurídica
Homologada
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
PB
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Não
Sobreposições
2
Mapa
Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Potiguara
| # | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | PB | Baía da Traição | 10.224,20 | 10.024,40 |
|
47,20 | 2 | PB | Marcação | 12.326,20 | 6.710,35 |
|
31,59 | 3 | PB | Rio Tinto | 46.566,60 | 4.693,12 |
|
22,10 |
|---|
Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Potiguara
| Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | Homologada | 89.256 | 28/12/1983 | 28/12/1983 |
| Decreto | Homologada | 267 | 29/10/1991 | 30/10/1991 |
| Portaria | Homologada | 480 | 16/05/2002 | 17/05/2002 |
| Outros | Homologada | s.n | 15/12/2021 | 15/12/2021 |
Povos e Demografia
De acordo com informações recentes 14831 pessoas vivem nesta TI.
| Povos | Família linguística | Language |
|---|---|---|
| Potiguara |
| Ano | População na Terra Indígena | Fonte |
|---|---|---|
| 2010 | 14831 | Siasi/Funasa |
| 2003 | 6920 | Funai |
| 1989 | 5928 | Funai |
Ambiente
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
| Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
|---|---|
| Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
 Nordeste II
Abrangência |
 Potiguara (PB)
Abrangência
|
| Agente | Tipo |
|---|---|
| Agência Missionária Betel Brasileiro | MISSÃO EVANGÉLICA |
| Junta de Missões Nacionais / Convenção Batista Brasileira (CBB) | MISSÃO EVANGÉLICA |
Organizações Indígenas
Existem 10 Organizações Indígenas na região
| Nome | Sigla |
|---|---|
| Articulação das Mulheres Indígenas da Paraíba | AMIP |
| Associação Comunitária Indígena Awa Kuza | |
| Associação Comunitária Nova Jerusalém | |
| Associação das Mulheres Guerreiras Indígenas Potiguara da Paraíba | AMIGP |
| Associação das Parteiras Tradicionais Indígenas Potiguara | |
| Associação de Parteiras e Benzedeiras Potiguara da Paraíba | APARBEP |
| Associação dos Artesãos Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba | |
| Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena do Ensino Fundamental e Médio Pedro Poti | |
| Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba | OJIPPB |
| Toré Forte Associação Cultural Indígena Potiguara |
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Potiguara.
Pressões e ameaças
Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Potiguara.
| Número do processo | Requerente | Substância | Área afetada | Estágio |
|---|---|---|---|---|
| 840026/1980 | COMPANHIA de PESQUISA de RECURSOS MINERAIS CPRM | Turfa | 148,55 | Autorização de Pesquisa |
| 840027/1980 | COMPANHIA de PESQUISA de RECURSOS MINERAIS CPRM | Turfa | 398,13 | Autorização de Pesquisa |
| 840102/1989 | Mineração Punaú Ltda. | Diatomito | 780,86 | Requerimento de Pesquisa |
| 840104/1989 | JOSE LUIZ RODRIGUES | Diatomito | 437,67 | Requerimento de Pesquisa |
| 840269/1988 | MENDEL GUENDLER | Areia | 13,05 | Requerimento de Pesquisa |
| 840504/1993 | GEMILL LTDA | Areia | 0,18 | Direito de Requerer A Lavra |
Sobreposições
Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.
| Unidade de Conservação | Área sobreposta à TI (ha) | Porcentagem |
|---|---|---|
| Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape | 1.479,57 ha | 6,90% |
| Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape | 414,00 ha | 1,93% |
Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).
Notícias
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