Terra Indígena Potiguara

Área habitada por Potiguara.

1

Povos

14831

População na TI

21 mil

Area (ha)

210

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) PB
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 2

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Potiguara

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 PB Baía da Traição 10.224,20
98,04 %
2 PB Marcação 12.326,20
54,44 %
3 PB Rio Tinto 46.566,60
10,08 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 267 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 267 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Potiguara

Document Estágio Número Data Publication
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 267 29/10/1991 30/10/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 480 16/05/2002 17/05/2002
Decreto DECLARADA. 89.256 28/12/1983

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 14831 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Potiguara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 14831 Siasi/Funasa
2003 6920 Funai
1989 5928 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 3,85
Floresta Estacional Semidecidual 96,15

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral PB e RN 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II Abrangência Potiguara (PB) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Agência Missionária Betel Brasileiro MISSÃO EVANGÉLICA
Junta de Missões Nacionais / Convenção Batista Brasileira (CBB) MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 8 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Awa Kuza
Associação Comunitária Nova Jerusalém
Associação das Parteiras Tradicionais Indígenas Potiguara
Associação Mulheres Companheiras da Aldeia Lagoa do Mato
Conselho de Mulheres Indígenas Potiguara da Paraiba COMIP
Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena do Ensino Fundamental e Médio Pedro Poti
Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OJIPPB
Toré Forte Associação Cultural Indígena Potiguara

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Potiguara.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Potiguara.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 10 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
840026/1980 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Turfa 148,55 Autorização de Pesquisa
840027/1980 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Turfa 398,13 Autorização de Pesquisa
840102/1989 Mineração Punaú Ltda. Diatomito 780,86 Requerimento de Pesquisa
840104/1989 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Diatomito 437,67 Requerimento de Pesquisa
840269/1988 MENDEL GUENDLER Areia 41,40 Requerimento de Pesquisa
846390/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Minério de Titânio 390,51 Requerimento de Pesquisa
846391/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Minério de Titânio 1.867,85 Requerimento de Pesquisa
846393/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Minério de Titânio 1.793,25 Requerimento de Pesquisa
846394/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Minério de Titânio 1.969,04 Requerimento de Pesquisa
846395/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Minério de Titânio 1.969,21 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape 1.479,57 ha 6,90%
Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape 414,00 ha 1,93%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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