Dominial Indígena Aldeia Katurama

Área habitada por Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe.

2

Povos

?

População na TI

346 mil

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Dominial Indígena
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MG
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Dominial Indígena Aldeia Katurama

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MG São Joaquim de Bicas 7.175,80 0,00
0,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Dominial Indígena (Escritura Pública 27 - 25/11/2022)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
50% Concluído

Dominial Indígena por Escritura Pública 27 - 25/11/2022

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Dominial Indígena Aldeia Katurama

Documento Estágio Número Data Publicação
Escritura Pública Dominial Indígena 27 25/11/2022 25/11/2022

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Pataxó Hã-Hã-Hãe Maxakali Pataxó Hã-Hã-Hãe
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Minas Gerais e Espírito Santo Abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Dominial Indígena Aldeia Katurama.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Dominial Indígena Aldeia Katurama.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados