Dominial Indígena Aldeia Katurama

Área habitada por Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe.

2

Povos

?

População na TI

34

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Dominial Indígena
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MG
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Dominial Indígena Aldeia Katurama

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MG São Joaquim de Bicas 7.175,80 34,74
100,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Dominial Indígena (Escritura Pública 27 - 04/10/2022)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
50% Concluído

Dominial Indígena por Escritura Pública 27 - 04/10/2022

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Dominial Indígena Aldeia Katurama

Documento Estágio Número Data Publicação
Escritura Pública Dominial Indígena 27 04/10/2022 04/10/2022
Outros Dominial Indígena 9 25/03/2024 25/03/2024

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Pataxó Hã-Hã-Hãe Maxakali Pataxó Hã-Hã-Hãe
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Alto 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Minas Gerais e Espírito Santo Abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Dominial Indígena Aldeia Katurama.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Dominial Indígena Aldeia Katurama.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Dominial Indígena Aldeia Katurama.

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
833621/2013 Mineração Areiaminas Transportes e Serviços Ltda. Me Areia 19,61 Autorização de Pesquisa
833929/2012 Silmar José de Menezes Minério de Ferro 15,13 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados