Terra Indígena Jacamim

Área habitada por Wapichana.

1

Povos

1461

População na TI

193 mil

Área (ha)

22

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RR
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Jacamim

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RR Bonfim 809.532,00
11,67 %
2 RR Caracaraí 4.741.089,00
2,09 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n. - 13/10/2005)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n. - 13/10/2005

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Jacamim

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria DECLARADA. EM REVISÃO. 257 13/03/1997 14/03/1997
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 26/05/1998 08/06/1998
Portaria DECLARADA. 297 13/04/2000 17/04/2000
Outros DECLARADA. EM DEM. 29/01/2001 29/01/2001
Resolução DECLARADA. EM DEM. 122 06/05/2002 08/05/2002
Portaria DECLARADA. EM DEM. 259 20/05/2002 21/05/2002
Decreto HOMOLOGADA. s/n 23/06/2003 24/06/2003
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n. 11/10/2005 13/10/2005
Portaria DECLARADA. 1440 05/10/1982
Outros DECLARADA. 23 04/07/1984

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1461 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Wapichana Aruak Wapichana
Ano População na Terra Indígena Fonte
2015 1461 CIR
2010 1353 CIR
2007 1137 CIR
2006 1113 Funai/Boa Vista
1999 794 Funasa
1997 708 Funai
1994 212 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Ombrófila 27,18
Contato Savana-Formações Pioneiras 44,32
Floresta Ombrófila Aberta 14,78
Floresta Ombrófila Densa 13,71

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Negro 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Boa Vista abrangência Leste de Roraima (RR) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Igreja Católica - Diocese de Roraima OUTROS

Organizações Indígenas

Existem registros de 4 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Conselho Indígena de Roraima CIR
Organização das Mulheres Indígenas de Roraima OMIR
Organização dos Povos Indígenas de Roraima OPIR
Organização dos Professores Indígenas de Roraima OPIRR

Projetos com participação indígena

Existem registros de 3 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Microprojetos de Fortalecimento Regional do CIR EMBNOR(RR) 2014 Cidadania e Representação Política
42ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima CEF (RR) 2013 Cidadania e Representação Política
Projeto de Aves EMBNOR (RR) 2013 Cidadania e Representação Política

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Jacamim.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Garimpeiro
Exploração de Recursos Pescador
Exploração de Recursos Caçador

Pretensões Minerárias

Existem registros de 9 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
880357/1987 TINAMEX MINERAL LTDA COBRE 7.005,27 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880358/1987 TINAMEX MINERAL LTDA COBRE 9.560,15 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880362/1986 CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA OURO 9.416,96 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880363/1986 CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA OURO 9.167,24 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880483/1986 MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA OURO 1.328,00 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880651/1986 MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA MOLIBDÊNIO 4.389,01 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880652/1986 MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA MOLIBDÊNIO 1.806,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA
884028/2003 PAULO ADRIANO DANTAS ÁGUA MINERAL 50,22 REQUERIMENTO DE PESQUISA
884069/2012 Érico Magalhaes de Oliveira MINÉRIO DE TÂNTALO 1.534,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 0 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 302 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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