Terra Indígena Morro dos Cavalos

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

119

População na TI

2 mil

Área (ha)

180

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 771 - 22/04/2008)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 771 - 22/04/2008

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Morro dos Cavalos

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 290 06/05/1999 10/05/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 838 16/10/2001 18/10/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 929 14/11/2001 16/11/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 622 24/06/2002 26/06/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 201 17/11/2002 18/12/2002
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 26/11/2002 17/01/2003
Portaria DECLARADA. 771 18/04/2008 22/04/2008
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2008 01/12/2008 02/12/2008
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2009 15/04/2009 16/04/2009
Contrato DECLARADA. EM DEM. 105/2009 30/06/2009 14/07/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.372 20/09/2010 21/09/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1656 29/10/2010 04/11/2010
Resolução DECLARADA. 229 07/12/2012 12/12/2012
Portaria DECLARADA. EM DEM. 272 22/03/2013 25/03/2013
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1985

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 119 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 119 IBGE
2006 102 Funai/Curitiba
2001 120 GT/Funai
1998 78 Funai/Curitiba

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação das Comunidades Indígenas Mbya-guarani de Palhoça SC
Associação Indígena Mbya Guarani de Palhoça AIMG

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Morro dos Cavalos.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Morro dos Cavalos.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Notícias

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