Terra Indígena Rio dos Índios

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

371

População na TI

711

Área (ha)

69

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Rio dos Índios

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Vicente Dutra 19.305,50 713,00
100,28

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 11.505 - 28/04/2023)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
63% Concluído

Homologada por Decreto 11.505 - 28/04/2023

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Rio dos Índios

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 101 23/02/2000 24/02/2000
Portaria Em Estudo 583 03/06/2002 03/06/2002
Despacho Delimitada 32 07/04/2003 08/04/2003
Portaria Declarada 3.895 23/12/2004 24/12/2004
Portaria Declarada 206 06/03/2006 07/03/2006
Portaria Declarada 1.025 08/09/2009 09/09/2009
Portaria Declarada 1306 28/10/2009 30/10/2009
Portaria Declarada 1.221 30/08/2010 31/08/2010
Portaria Declarada 208 10/02/2011 11/02/2011
Portaria Declarada 1510 03/11/2011 07/11/2011
Portaria Declarada 594 11/05/2012 15/05/2012
Resolução Declarada 250 14/07/2015 15/07/2015
Decreto Homologada 11.505 28/04/2023 28/04/2023
Portaria Homologada 759 25/08/2023 01/09/2023
Portaria Homologada 537 30/11/2023 01/12/2023
A Identificar 31/12/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 371 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 371 IBGE
2014 143 Siasi/Sesai
2013 143 Siasi/Sesai
2010 84 Funasa
2002 24 Funai
2000 41 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Rio dos Índios.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Rio dos Índios.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Rio dos Índios.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 69 notícias sobre a Terra Indígena Rio dos Índios na base de dados RSS

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