Terra Indígena Rio dos Índios

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

143

População na TI

715

Área (ha)

57

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 3.895 - 24/12/2004)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 3.895 - 24/12/2004

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Rio dos Índios

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 101 23/02/2000 24/02/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 583 03/06/2002 03/06/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 32 07/04/2003 08/04/2003
Portaria DECLARADA. 3.895 23/12/2004 24/12/2004
Portaria DECLARADA. 206 06/03/2006 07/03/2006
Portaria DECLARADA. 1.025 08/09/2009 09/09/2009
Portaria DECLARADA. 1306 28/10/2009 30/10/2009
Portaria DECLARADA. 1.221 30/08/2010 31/08/2010
Portaria DECLARADA. 208 10/02/2011 11/02/2011
Portaria DECLARADA. 1510 03/11/2011 07/11/2011
Portaria DECLARADA. 594 11/05/2012 15/05/2012
Resolução DECLARADA. 250 14/07/2015 15/07/2015
A IDENTIFICAR. 31/12/1993

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 143 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 143 Siasi/Sesai
2013 143 Siasi/Sesai
2010 84 Funasa
2002 24 Funai
2000 41 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Passo Fundo abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Rio dos Índios.

Projetos com participação indígena

Existe registro de 1 Projeto na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Artesanato Indígena na Região Sul PCAAB (RS) 2012 Cultura

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Rio dos Índios.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Notícias

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