Terra Indígena Rio dos Índios

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

143

População na TI

715

Área (ha)

57

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Rio dos Índios

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RS Vicente Dutra 19.504,00
3,84 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 3.895 - 24/12/2004)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 3.895 - 24/12/2004

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Rio dos Índios

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 101 23/02/2000 24/02/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 583 03/06/2002 03/06/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 32 07/04/2003 08/04/2003
Portaria DECLARADA. 3.895 23/12/2004 24/12/2004
Portaria DECLARADA. 206 06/03/2006 07/03/2006
Portaria DECLARADA. 1.025 08/09/2009 09/09/2009
Portaria DECLARADA. 1306 28/10/2009 30/10/2009
Portaria DECLARADA. 1.221 30/08/2010 31/08/2010
Portaria DECLARADA. 208 10/02/2011 11/02/2011
Portaria DECLARADA. 1510 03/11/2011 07/11/2011
Portaria DECLARADA. 594 11/05/2012 15/05/2012
Resolução DECLARADA. 250 14/07/2015 15/07/2015
A IDENTIFICAR. 31/12/1993

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 143 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 143 Siasi/Sesai
2013 143 Siasi/Sesai
2010 84 Funasa
2002 24 Funai
2000 41 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Passo Fundo abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Rio dos Índios.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Rio dos Índios.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Rio dos Índios.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 57 notícias sobre a Terra Indígena Rio dos Índios na base de dados RSS

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