Terra Indígena Toldo Pinhal

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

189

População na TI

5 mil

Área (ha)

105

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 795 - 20/04/2007)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 795 - 20/04/2007

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Toldo Pinhal

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.634 30/10/1992 31/10/1992
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 14 25/03/1994 28/03/1994
Portaria DECLARADA. 793 19/10/1994 20/10/1994
Portaria DECLARADA. 23/09/1996 24/09/1996
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 14/04/1998 15/04/1998
Portaria HOMOLOGADA. EM REVISÃO. 20 18/01/2002 21/01/2002
Outros HOMOLOGADA. EM REVISÃO. s.n 06/12/2002 17/01/2003
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 84 29/09/2003 01/10/2003
Portaria DECLARADA. 795 19/04/2007 20/04/2007
Despacho DECLARADA. 172 21/05/2007 22/05/2007
Despacho DECLARADA. 26 12/02/2010 17/02/2010

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 189 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 189 Siasi/Sesai
2013 189 Siasi/Sesai
2010 101 Funai/Chapecó
2008 108 Siasi/Funasa
2006 139 Funai/Chapecó
2002 131 R. Cid

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Interior Sul abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Toldo Pinhal.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Toldo Pinhal.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Toldo Pinhal.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

Total de 105 notícias sobre a Terra Indígena Toldo Pinhal na base de dados RSS

Ver todas as notícias desta área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.