Terra Indígena Toldo Pinhal

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

644

População na TI

5 mil

Área (ha)

108

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Toldo Pinhal

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Arvoredo 9.076,90 642,85
13,25
2 SC Paial 8.575,70 253,87
5,22
3 SC Seara 31.098,10 3.927,58
81,04

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 795 - 20/04/2007)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 795 - 20/04/2007

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Toldo Pinhal

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 20 18/01/2002 21/01/2002
Outros Em Estudo s.n 06/12/2002 17/01/2003
Despacho Delimitada 84 29/09/2003 01/10/2003
Portaria Declarada 795 19/04/2007 20/04/2007
Despacho Declarada 172 21/05/2007 22/05/2007
Despacho Declarada 26 12/02/2010 17/02/2010

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 644 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 644 IBGE
2014 189 Siasi/Sesai
2013 189 Siasi/Sesai
2010 101 Funai/Chapecó
2008 108 Siasi/Funasa
2006 139 Funai/Chapecó
2002 131 R. Cid

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Oeste de Santa Catarina

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Toldo Pinhal.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Toldo Pinhal.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
815091/2023 COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA de DERIVADOS de PETROLEO LTDA Cascalho 1,72 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Terra Indígena Pinhal 882,00 ha 18,12%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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