Terra Indígena Toldo Pinhal

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

189

População na TI

5 mil

Area (ha)

106

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Toldo Pinhal

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 SC Arvoredo 9.071,00
7,47 %
2 SC Paial 8.576,00
2,85 %
3 SC Seara 31.254,00
12,50 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 795 - 20/04/2007)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 795 - 20/04/2007

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Toldo Pinhal

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.634 30/10/1992 31/10/1992
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 14 25/03/1994 28/03/1994
Portaria DECLARADA. 793 19/10/1994 20/10/1994
Portaria DECLARADA. 23/09/1996 24/09/1996
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 14/04/1998 15/04/1998
Portaria HOMOLOGADA. EM REVISÃO. 20 18/01/2002 21/01/2002
Outros HOMOLOGADA. EM REVISÃO. s.n 06/12/2002 17/01/2003
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 84 29/09/2003 01/10/2003
Portaria DECLARADA. 795 19/04/2007 20/04/2007
Despacho DECLARADA. 172 21/05/2007 22/05/2007
Despacho DECLARADA. 26 12/02/2010 17/02/2010

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 189 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 189 Siasi/Sesai
2013 189 Siasi/Sesai
2010 101 Funai/Chapecó
2008 108 Siasi/Funasa
2006 139 Funai/Chapecó
2002 131 R. Cid

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul coverage Interior Sul (SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Toldo Pinhal.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Toldo Pinhal.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Toldo Pinhal.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 106 notícias sobre a Terra Indígena Toldo Pinhal na base de dados RSS

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