Terra Indígena Toldo Pinhal

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

189

População na TI

5 mil

Área (ha)

107

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Toldo Pinhal

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Arvoredo 9.076,90 642,85
13,25
2 SC Paial 8.575,70 253,87
5,22
3 SC Seara 31.098,10 3.927,58
81,04

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 795 - 20/04/2007)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
43% Concluído

Declarada por Portaria 795 - 20/04/2007

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Toldo Pinhal

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.634 30/10/1992 31/10/1992
Despacho Delimitada 14 25/03/1994 28/03/1994
Portaria Declarada 793 19/10/1994 20/10/1994
Portaria Declarada 23/09/1996 24/09/1996
Decreto Homologada s/n 14/04/1998 15/04/1998
Portaria Homologada 20 18/01/2002 21/01/2002
Outros Homologada s.n 06/12/2002 17/01/2003
Despacho Delimitada 84 29/09/2003 01/10/2003
Portaria Declarada 795 19/04/2007 20/04/2007
Despacho Declarada 172 21/05/2007 22/05/2007
Despacho Declarada 26 12/02/2010 17/02/2010

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 189 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 189 Siasi/Sesai
2013 189 Siasi/Sesai
2010 101 Funai/Chapecó
2008 108 Siasi/Funasa
2006 139 Funai/Chapecó
2002 131 R. Cid

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Toldo Pinhal.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Toldo Pinhal.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Toldo Pinhal.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
815091/2023 COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Cascalho 1,72 Autorização De Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 107 notícias sobre a Terra Indígena Toldo Pinhal na base de dados RSS

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