Terra Indígena Comboios

Área habitada por Tupiniquim.

1

Povos

534

População na TI

4 mil

Área (ha)

218

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) ES
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Comboios

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 ES Aracruz 143.602,00
2,77 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s.n. - 08/11/2010)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s.n. - 08/11/2010

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Comboios

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 88.601 09/08/1983 10/08/1983
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 40 27/12/1996 13/01/1997
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 04 06/03/1998 09/03/1998
Portaria DECLARADA. 194 06/03/1998 09/03/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 11/12/1998 14/12/1998
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 79 11/11/1999 17/11/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 12 17/02/2006 20/02/2006
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 39 28/04/2006 03/05/2006
Portaria DECLARADA. 1.464 27/08/2007 28/08/2007
Outros DECLARADA. EM DEM. 1/2007 30/10/2007 30/10/2007
Contrato DECLARADA. EM DEM. 237/2007 31/12/2007 15/01/2008
Portaria DECLARADA. EM DEM. 476 14/05/2009 15/05/2009
Decreto HOMOLOGADA. s.n. 05/11/2010 08/11/2010
Resolução HOMOLOGADA. 222 08/09/2011 09/09/2011
Portaria HOMOLOGADA. 998 10/08/2012 13/08/2012

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 534 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Tupiniquim
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 534 Funasa
1997 287 Rocha Freire
1987 285 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral Sul ES 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Minas Gerais e Espírito Santo abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Tupiniquim de Comboios AITC
Comissão de Mulheres Indígenas no Leste COMIL

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Comboios.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Comboios.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 218 notícias sobre a Terra Indígena Comboios na base de dados RSS

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