Terra Indígena Comboios

Área habitada por Tupiniquim.

1

Povos

534

População na TI

4 mil

Area (ha)

219

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) ES
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Comboios

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 ES Aracruz 142.387,40
2,80 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. (Decreto s.n. - 08/11/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. por Decreto s.n. - 08/11/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Comboios

Document Estágio Número Data Publication
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 88.601 09/08/1983 10/08/1983
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 40 27/12/1996 13/01/1997
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 04 06/03/1998 09/03/1998
Portaria DECLARADA. 194 06/03/1998 09/03/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 11/12/1998 14/12/1998
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 79 11/11/1999 17/11/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 12 17/02/2006 20/02/2006
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 39 28/04/2006 03/05/2006
Portaria DECLARADA. 1.464 27/08/2007 28/08/2007
Outros DECLARADA. EM DEM. 1/2007 30/10/2007 30/10/2007
Contrato DECLARADA. EM DEM. 237/2007 31/12/2007 15/01/2008
Portaria DECLARADA. EM DEM. 476 14/05/2009 15/05/2009
Decreto HOMOLOGADA. s.n. 05/11/2010 08/11/2010
Resolução HOMOLOGADA. 222 08/09/2011 09/09/2011
Portaria HOMOLOGADA. 998 10/08/2012 13/08/2012

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 534 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Tupiniquim
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 534 Funasa
1997 287 Rocha Freire
1987 285 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral Sul ES 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pantanal 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Minas Gerais e Espírito Santo coverage Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) coverage

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Tupiniquim de Comboios AITC
Comissão de Mulheres Indígenas no Leste COMIL

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Comboios.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Comboios.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
896315/2014 Nutripetro S.a. Areia 13,81 Autorização de pesquisa
896489/2004 JULIANO DE SOUZA SALGADO ROCHA Argila 17,39 Autorização de pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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