Terra Indígena Xapecó

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Kaingang.

2

Povos

5338

População na TI

16 mil

Área (ha)

180

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 297 - 30/10/1991)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 297 - 30/10/1991

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Xapecó

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. 297 29/10/1991 30/10/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 728 04/09/2001 05/09/2001
Outros HOMOLOGADA. REG CRI. 18/12/2002 17/01/2003
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI. 308/2012 28/12/2012 09/01/2013
Lei DOMINIAL INDÍGENA. 1.198 16/04/1912
Portaria DOMINIAL INDÍGENA. REG CRI. 136 31/12/1969
Lei DOMINIAL INDÍGENA. 853 22/03/1909

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 5338 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 5338 Funai/Chapecó
2006 4161 Funai/Chapecó
2000 3301 Funai/Chapecó
1989 2614 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Interior Sul abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Agrícola Indígena de Linha João Veloso
Associação Indígena Gá Hã
Associação Indígena Kanhru AIKA
Clube de Mães FAG-SI - Comunidade Pinhalzinho
Warã Instituto Indígena Brasileiro

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Xapecó.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Xapecó.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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