Terra Indígena Xapecó

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Kaingang.

2

Povos

5338

População na TI

16 mil

Area (ha)

187

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI. (Decreto 297 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI. por Decreto 297 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Xapecó

Document Estágio Número Data Publication
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. 297 29/10/1991 30/10/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 728 04/09/2001 05/09/2001
Outros HOMOLOGADA. REG CRI. 18/12/2002 17/01/2003
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI. 308/2012 28/12/2012 09/01/2013
Lei DOMINIAL INDÍGENA. 1.198 16/04/1912
Portaria DOMINIAL INDÍGENA. REG CRI. 136 31/12/1969
Lei DOMINIAL INDÍGENA. 853 22/03/1909

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 5338 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 5338 Funai/Chapecó
2006 4161 Funai/Chapecó
2000 3301 Funai/Chapecó
1989 2614 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul coverage Interior Sul (SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Existem 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Agrícola Indígena de Linha João Veloso
Associação Indígena Gá Hã
Associação Indígena Kanhru AIKA
Clube de Mães FAG-SI - Comunidade Pinhalzinho
Warã Instituto Indígena Brasileiro

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Xapecó.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Xapecó.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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